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Processo: 250.072/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/02/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A PORTARIA 373 - SIAFI Nº 2054226-90 - MAS

INSTAURADA CBEX N° 005.335/2002-1.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
11/02/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.327/2000-3 - Apensado desde 12/09/2000 - 16:17:43
Processo: 005.335/2002-1 - Apensado desde 15/03/2006 - 09:17:28

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 11/02/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 11/02/1998

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 06/06/2008 - 18:51:45

Unidade jurisdicionada
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Amenar Costa Santos
Antonio Joao Colonnezi Oliveira
Antônio Rodrigues Caires

Interessados
Prefeitura Municipal de Iramaia - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/06/2008 - 09:51:07Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/06/2008 - 18:51:45
19/08/2004 - 18:36:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.205.936-3
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
15/07/2004 - 09:40:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.190.857-0
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
25/05/2001 - 11:14:51Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/06/2001 - 15:34:36
12/09/2000 - 16:22:01Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 18:38:07
12/09/2000 - 16:17:05Ação
Descrição: Separação Processo
04/09/2000 - 17:18:31Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/09/2000 - 18:50:23
29/08/2000 - 18:07:39Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/09/2000 - 17:15:09
18/08/2000 - 09:13:20Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 012.327/2000-3
16/08/2000 - 18:32:13Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/08/2000 - 14:22:23
16/08/2000 - 07:59:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.463.564-3
Assunto: SOLICITA REMESSA DOS ELEMENTOS NECESSARIO A FEITURA DAS DEFESAS DA UNIÃO
04/08/2000 - 17:16:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.461.187-6
Assunto: ENC. DOC.REFERENTE
10/07/2000 - 16:06:30Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/07/2000 - 16:35:55
10/07/2000 - 10:44:04Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/07/2000 - 16:02:57
05/11/1999 - 10:49:44Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/11/1999 - 10:49:44
06/10/1999 - 15:33:18Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/10/1999 - 12:25:33
20/09/1999 - 15:19:35Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/09/1999 - 14:44:29
20/07/1999 - 10:02:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/07/1999 - 11:04:45
19/04/1999 - 10:55:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.354.655-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº297/99
16/04/1999 - 12:03:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/1999
19/03/1999 - 16:14:13Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/03/1999 - 10:45:34
19/03/1999 - 16:07:44Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/03/1999 - 16:07:44
05/01/1999 - 10:09:58Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/01/1999 - 10:09:58
27/11/1998 - 14:39:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 16:56:46
18/11/1998 - 09:34:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 10:34:50
12/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/1999
12/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.295.146-2
Assunto: -----
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
27/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 27/02/1998 - 12:00:00
11/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/02/1998 - 12:00:00
11/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.295.145-5
Assunto: -----