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Processo: 250.073/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 06/09/2005
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 31/08/2005 a 06/09/2005
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 19/04/1995 a 31/08/2005

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1992.

Data de autuação
19/04/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 19/04/1995 a 26/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/08/2005 - 13:25:12

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Francisco dos Reis

Interessados
PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)
    Período: 16/10/1994 a 17/10/1994

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2005 - 12:01:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Aceite em: 29/08/2005 - 13:25:12
28/08/2004 - 10:22:21Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.871.889-5
Assunto: -----
27/08/2004 - 19:38:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.209.367-1
Assunto: OFICIO Nº1639/04
27/08/2004 - 19:37:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.209.366-4
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES
05/12/2002 - 11:41:14Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 06/12/2002 - 13:07:38
25/11/2002 - 17:39:47Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/11/2002 - 18:06:08
17/10/2000 - 17:00:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/10/2000 - 11:23:06Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2000 - 15:41:18
19/05/2000 - 12:45:57Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/05/2000 - 13:13:08
22/02/2000 - 17:19:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.420.958-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 127/2000
08/02/2000 - 16:08:34Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/02/2000 - 16:52:56
01/02/2000 - 12:55:23Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/2000 - 16:08:06
26/10/1999 - 11:20:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/1999 - 11:20:56
27/04/1999 - 14:00:14Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/04/1999 - 17:45:23
23/03/1999 - 17:07:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 29/03/1999 - 14:25:11
28/09/1998 - 15:51:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2000
15/09/1998 - 10:53:46Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/09/1998 - 10:53:46
10/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/08/1998 - 12:00:00
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
27/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 27/05/1998 - 12:00:00
27/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/04/1998 - 12:00:00
13/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 13/04/1998 - 12:00:00
16/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 16/02/1998 - 12:00:00
20/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/01/1998 - 12:00:00
20/01/1998 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
29/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/04/1995 - 12:00:00