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Processo: 250.085/1996-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 20/03/1996

Assunto do processo
- COVENIO 92-GM-743 - DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
20/03/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 04/02/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/08/2009 - 14:07:17

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Laurindo Barbosa da Fonseca

Interessados
Prefeitura Municipal de Sapeaçu - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2009 - 05:27:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/08/2009 - 14:07:17
16/09/2005 - 12:28:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.872.359-2
Assunto: -----
19/07/2005 - 14:57:08Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2005 - 11:45:31
04/07/2005 - 15:00:27Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/07/2005 - 11:10:22
13/06/2005 - 16:40:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/06/2005 - 14:34:41
10/06/2005 - 11:56:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/06/2005 - 16:12:38
01/06/2005 - 16:31:31Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/06/2005 - 17:41:54
01/06/2005 - 09:24:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/06/2005 - 16:03:00
11/05/2005 - 17:30:31Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/05/2005 - 14:40:35
06/05/2005 - 10:56:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/05/2005 - 12:53:08
08/04/2005 - 10:34:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/04/2005 - 17:17:08
01/03/2005 - 10:38:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/03/2005 - 16:28:05
22/02/2005 - 10:44:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2005 - 16:35:41
22/02/2005 - 10:44:38Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/02/2005 - 10:44:40
14/12/2004 - 10:33:24Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/12/2004 - 11:26:42
14/12/2004 - 10:32:19Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/12/2004 - 10:32:19
07/12/2004 - 11:59:04Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/12/2004 - 12:53:17
08/10/2003 - 14:28:19Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/10/2003 - 14:28:19
07/10/2003 - 17:41:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/2003 - 17:41:40
07/04/2003 - 09:53:07Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/04/2003 - 15:55:46
14/12/2000 - 14:28:19Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/12/2000 - 11:51:07
07/12/2000 - 16:20:06Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2000 - 16:20:06
22/08/2000 - 13:35:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Tramitação compulsória
Aceite em: 29/08/2000 - 10:32:35
17/01/2000 - 00:00:00Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.414.080-2
Assunto: REQUER SOLICITAÇÃO DE PRAZO
27/01/1999 - 14:00:04Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/02/1999 - 16:41:28
30/10/1998 - 18:03:22Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/10/1998 - 18:03:22
07/10/1998 - 14:57:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/10/1998 - 14:57:32
02/12/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 250.134/1996-9
15/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 15/04/1996 - 12:00:00
08/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 08/04/1996 - 12:00:00
20/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/03/1996 - 12:00:00