Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 250.088/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/04/1997

Assunto do processo
IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE LHE FORAM CO NCEDIDOS - RESPONSAVEL:ONESINO SOUZA CINTRA PROCESSO: 23013.001312-94-69

Data de autuação
11/04/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.430/2000-4 - Apensado desde 21/08/2000 - 00:00:00
Processo: 001.533/1999-1 - Apensado desde 14/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 11/04/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 11/04/1997

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 19/06/2007 - 18:22:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itatim - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Onésimo Souza Cintra

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/06/2007 - 18:22:34Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/06/2007 - 18:22:34
12/06/2007 - 15:21:20Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.872.469-8
Assunto: -----
12/06/2007 - 15:21:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.872.470-4
Assunto: -----
12/06/2007 - 15:21:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.872.471-1
Assunto: -----
26/09/2000 - 17:40:48Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/10/2000 - 15:13:03
19/09/2000 - 11:20:08Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 16:19:30
15/09/2000 - 13:53:17Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 11:17:58
16/08/2000 - 16:27:59Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 17:23:37
19/04/1999 - 14:08:22Ação
Descrição: Arquivamento
14/04/1999 - 14:13:45Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/1999 - 13:33:33
18/09/1998 - 10:18:56Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/09/1998 - 13:52:13
13/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1999
13/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.872.472-8
Assunto: -----
06/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/08/1998 - 12:00:00
04/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 04/08/1998 - 12:00:00
15/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 15/06/1998 - 12:00:00
21/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/05/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
30/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/10/1997 - 12:00:00
18/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/1997
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
15/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 15/04/1997 - 12:00:00