Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 250.095/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86 - EXERCÍCIO DE 1989

Data de autuação
02/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 14/08/2001

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 14/08/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 25/07/2000 a 14/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/04/2008 - 16:49:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cristópolis - BA

Responsáveis
José Santana da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Cristópolis - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/02/2008 - 16:13:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/04/2008 - 16:49:48
18/10/2001 - 10:59:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/09/2001 - 12:31:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.571.505-4
Assunto: ENCAMINHA OF.1604/2001, AO SR. JOSÉ SANTANA DA SILVA (COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO)
03/09/2001 - 12:14:23Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/09/2001 - 12:43:47
21/08/2001 - 10:54:37Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2001 - 16:48:54Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/08/2001 - 16:57:54
31/07/2001 - 12:20:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/08/2001 - 08:37:51
26/07/2001 - 14:17:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/07/2001 - 14:52:25
25/07/2001 - 12:27:19Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/07/2001 - 14:17:36
17/07/2001 - 10:09:21Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/07/2001 - 12:50:15
17/07/2001 - 10:08:26Ação
Descrição: Reabertura
05/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/06/1997 - 12:00:00
13/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 13/05/1997 - 12:00:00
26/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 26/06/1996 - 12:00:00
14/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 14/06/1996 - 12:00:00
13/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 15/05/1996 - 12:00:00
09/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/05/1996 - 12:00:00
30/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/08/1995 - 12:00:00
31/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 31/07/1995 - 12:00:00
02/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
02/06/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.872.701-9
Assunto: -----
04/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/05/1995 - 12:00:00
02/05/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.872.700-2
Assunto: -----