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Processo: 250.102/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/03/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86 EXERCÍCIO DE 1989.

Data de autuação
02/03/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.869/2000-5 - Apensado desde 19/09/2000 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/06/2000

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/06/2000
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 14/03/2000 a 21/06/2000

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/06/2009 - 15:28:47

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Levi Rodrigues Dias

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.375,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2009 - 12:04:56Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/06/2009 - 15:28:47
11/10/2003 - 11:44:01Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.872.950-1
Assunto: -----
11/10/2003 - 11:44:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.872.951-8
Assunto: -----
11/10/2003 - 11:41:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.034.321-1
Assunto: OFICIO Nº1566/03

06/10/2003 - 08:02:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.026.566-7
Assunto: OFICIO Nº1564/03
06/10/2003 - 07:37:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.026.560-5
Assunto: OFICIO Nº1565/03
17/06/2003 - 11:28:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/07/2002 - 20:01:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.717.655-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1108/02
17/07/2002 - 20:03:30Ação
Descrição: Comunicação de decisão
06/06/2002 - 11:41:23Ação
Descrição: Comunicação de decisão
05/06/2002 - 19:50:14Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.685.886-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº849/02
17/04/2002 - 09:44:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.652.546-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº488/02
27/03/2002 - 16:36:20Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/03/2002 - 16:36:20
25/03/2002 - 11:16:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/03/2002 - 17:27:38
19/03/2002 - 18:11:59Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/03/2002 - 11:13:17
19/03/2002 - 12:23:18Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2001 - 12:04:39Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/04/2001 - 09:56:18
28/03/2001 - 13:13:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/03/2001 - 16:16:49
05/10/2000 - 17:12:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/2000 - 17:37:43
05/10/2000 - 16:49:59Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2000 - 16:49:59
02/10/2000 - 19:28:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/10/2000 - 13:52:48
19/09/2000 - 10:43:12Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 11:21:11
11/09/2000 - 13:20:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.470.592-6
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS À FEITURA DAS DEFESAS DA UNIÃO
04/07/2000 - 18:20:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2000 - 16:31:26
23/06/2000 - 11:41:35Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 23/06/2000 - 12:36:03
15/06/2000 - 10:57:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 23/06/2000 - 11:28:19
12/06/2000 - 17:38:02Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/06/2000 - 10:54:45
05/06/2000 - 11:15:49Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.446.078-8
Assunto: REFERENTE
01/06/2000 - 14:39:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.445.221-9
Assunto: ENCAMINHA OF. 823/2000
08/05/2000 - 17:43:50Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.437.510-5
Assunto: REQUER VISTA DOS AUTOS
18/04/2000 - 14:01:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.432.409-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 462/2000
22/03/2000 - 12:23:46Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 18:38:09
14/03/2000 - 12:32:53Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2000 - 12:05:45
14/03/2000 - 12:13:57Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/03/2000 - 12:13:57
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
27/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 27/02/1998 - 12:00:00
16/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/02/1998 - 12:00:00
16/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.872.952-5
Assunto: -----
17/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/11/1997 - 12:00:00
13/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/01/1998
06/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/11/1997 - 12:00:00
06/11/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
04/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 04/11/1997 - 12:00:00
04/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
10/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/06/1997 - 12:00:00
04/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/05/1995 - 12:00:00