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Processo: 250.114/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/05/1995

Assunto do processo
OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86

Data de autuação
04/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 11/11/2002

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 11/11/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/11/2002 - 15:41:37

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Novais Pina

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Aceite em: 13/05/1997 - 12:00:00
04/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/11/1996 - 12:00:00
31/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 07/08/1996 - 12:00:00
16/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/07/1996 - 12:00:00
19/06/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.873.424-6
Assunto: -----
17/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/06/1996 - 12:00:00
03/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/1996
03/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.873.423-9
Assunto: -----
01/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 01/03/1996 - 12:00:00
29/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 29/02/1996 - 12:00:00
29/02/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/02/1996 - 12:00:00
12/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/02/1996 - 12:00:00
20/07/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.873.422-2
Assunto: -----
02/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/1995
02/06/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.873.421-5
Assunto: -----
08/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/05/1995 - 12:00:00
04/05/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.873.420-8
Assunto: -----