| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/06/2009 - 05:24:25 | Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/08/2009 - 14:08:46 | |
| 23/10/2006 - 14:28:34 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.595.086-7
Assunto: OFICIO Nº1460/06 | |
| 23/10/2006 - 14:26:55 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.595.085-0
Assunto: OFICIO Nº1459/06 | |
| 29/05/2006 - 11:41:11 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.501.038-7
Assunto: OF. 3040/2006 - AGU/PU/BA-GAB | |
| 05/10/2005 - 14:15:30 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 05/10/2005 - 14:13:34 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 05/10/2005 - 14:12:03 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 05/10/2005 - 14:08:19 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 05/10/2005 - 14:07:34 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 04/10/2005 - 10:25:04 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.431.860-4
Assunto: OFICIO Nº1414/05 | |
| 04/10/2005 - 10:23:56 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.431.838-3
Assunto: OFICIO Nº1415/05 | |
| 19/09/2005 - 09:32:44 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 29/07/2005 - 07:30:14 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 29/07/2005 - 07:03:33 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.399.471-7
Assunto: OFICIO Nº1034/05 | |
| 29/07/2005 - 07:00:05 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.399.470-0
Assunto: OFICIO Nº1035/05
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| 19/07/2005 - 14:56:56 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/07/2005 - 11:45:54 | |
| 12/07/2005 - 18:20:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/07/2005 - 15:00:52 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2005 - 11:10:08 | |
| 13/06/2005 - 16:40:44 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/06/2005 - 14:35:05 | |
| 10/06/2005 - 11:44:54 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/06/2005 - 16:11:47 | |
| 09/06/2005 - 14:57:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/06/2005 - 16:30:59 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/06/2005 - 17:42:04 | |
| 01/06/2005 - 09:24:30 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/06/2005 - 16:03:02 | |
| 27/05/2005 - 11:54:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/05/2005 - 17:30:57 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/05/2005 - 14:40:19 | |
| 06/05/2005 - 10:55:46 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/05/2005 - 12:53:32 | |
| 04/05/2005 - 10:53:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/04/2005 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 08/04/2005 - 10:47:33 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 08/04/2005 - 10:47:16 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/04/2005 - 17:15:58 | |
| 08/04/2005 - 10:46:05 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 07/04/2005 - 15:40:09 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.230.211-7
Assunto: DOC. S/Nº/2005. REF. AO OF. SECEX-BA Nº 0317/05
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| 05/04/2005 - 15:43:11 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 14/03/2005 - 11:20:08 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/04/2005 | |
| 14/03/2005 - 11:19:56 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.874.183-1
Assunto: ----- | |
| 14/03/2005 - 11:19:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.874.185-5
Assunto: ----- | |
| 14/03/2005 - 11:15:48 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.304.520-4
Assunto: OFICIO Nº0317/05 | |
| 14/03/2005 - 11:12:12 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.304.518-1
Assunto: OFICIO Nº0318/05 | |
| 01/03/2005 - 10:39:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/03/2005 - 16:28:25 | |
| 22/02/2005 - 10:43:44 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2005 - 16:36:09 | |
| 22/02/2005 - 10:43:42 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/02/2005 - 10:43:43 | |
| 22/02/2005 - 10:37:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/12/2004 - 10:33:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/12/2004 - 11:26:35 | |
| 13/12/2004 - 10:00:59 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/12/2004 - 15:09:16 | |
| 07/12/2004 - 11:58:39 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/12/2004 - 12:53:00 | |
| 30/11/2004 - 11:51:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/10/2003 - 18:43:08 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2003 - 14:28:26 | |
| 30/09/2003 - 15:14:32 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/10/2003 - 17:41:39 | |
| 29/09/2003 - 15:09:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/09/2003 - 14:16:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/09/2003 - 14:16:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/07/2003 - 13:06:06 | Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/07/2003 - 13:06:06 | |
| 15/05/2003 - 16:30:58 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2003 - 16:30:58 | |
| 07/04/2003 - 09:45:49 | Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 09/04/2003 - 15:55:19 | |
| 02/11/2001 - 18:02:36 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.591.542-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1844/01 | |
| 31/10/2001 - 18:03:29 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/2002 | |
| 09/10/2001 - 15:15:59 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.577.501-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO | |
| 28/09/2001 - 14:52:24 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.574.022-3
Assunto: CIRO MERCES VEIGA ENCAMINHA DOC. S/N/2001, VIA FAX, EM ATENDIMENTO AO OF. 1379/2001. | |
| 29/08/2001 - 11:06:38 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.560.660-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1379/01, AO SR. CIRO MERCES VIEGA | |
| 29/08/2001 - 11:04:55 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.560.659-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1377/01, SR. ALVORO VELOSO BESSA | |
| 28/08/2001 - 11:09:24 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2001 | |
| 19/07/2001 - 18:20:42 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2001 | |
| 19/07/2001 - 17:58:37 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.550.165-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1101/01, AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COATEC | |
| 19/07/2001 - 17:57:20 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.550.164-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1100/01, AO SR. ALVARO VELOSO BESSA | |
| 11/06/2001 - 10:50:33 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.538.020-7
Assunto: FIDELIS ROCCO SARNO - SEECRETÁRIO GERAL DA JUCEB /BA, ENC. OF/SG/1360/01, EM ATENDIMENTO AO OF. SECEX-BA Nº 867/2001. | |
| 15/05/2001 - 12:39:32 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.527.381-3
Assunto: ENCAMINHA OF. 726/2001, AO SR, ALVARO VELOSA BESSA | |
| 11/05/2001 - 12:56:50 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/2001 | |
| 09/05/2001 - 09:21:04 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.526.208-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 455/2001 | |
| 04/05/2001 - 16:17:38 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.525.644-1
Assunto: FIDELIS ROCCO SARNO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, ENCAMINHA OF/SG/1049/01, EM ATENDIMENTO AO OF. SECEX-BA Nº 449/2001. | |
| 06/04/2001 - 12:15:52 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/05/2001 | |
| 06/04/2001 - 11:51:12 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.519.540-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 455/2001, AO SR. TARSO CÍCERO GOMES PEIXOTO. | |
| 06/04/2001 - 11:43:08 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.519.537-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 449/2001, AO SR. ELMER PEREIRA - PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA. | |
| 16/03/2001 - 16:25:51 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/03/2001 | |
| 16/03/2001 - 15:42:28 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.514.078-8
Assunto: ENCAMINHA OF. 352/2001 | |
| 14/12/2000 - 14:20:49 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/12/2000 - 11:51:07 | |
| 06/12/2000 - 11:44:01 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/12/2000 - 16:20:06 | |
| 22/08/2000 - 13:28:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/08/2000 - 10:32:35 | |
| 01/02/2000 - 16:19:46 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.416.669-7
Assunto: ATENDE AO OF. 009/2000 | |
| 21/01/2000 - 09:48:31 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.415.007-8
Assunto: ENCAMINHA OF. 0009/2000, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO | |
| 23/12/1999 - 15:04:51 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.410.352-4
Assunto: ENCAMINHA EDITAL 68/99 | |
| 17/12/1999 - 18:25:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.409.760-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1507/99 | |
| 17/12/1999 - 18:23:45 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.409.759-5
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº68/99 | |
| 17/12/1999 - 15:28:49 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2000 | |
| 27/01/1999 - 14:00:04 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/02/1999 - 13:14:27 | |
| 21/12/1998 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57 | |
| 30/10/1998 - 18:03:22 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/11/1998 - 18:05:05 | |
| 07/10/1998 - 14:57:32 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/10/1998 - 11:23:18 | |
| 14/08/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 14/08/1998 - 12:00:00 | |
| 27/04/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.874.186-2
Assunto: ----- | |
| 05/03/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00 | |
| 16/02/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/02/1998 - 12:00:00 | |
| 29/01/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/01/1998 - 12:00:00 | |
| 06/01/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 06/01/1998 - 12:00:00 | |
| 17/05/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/05/1996 - 12:00:00 | |
