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Processo: 025.017/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/09/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR DONIZETI DE JESUS CARNEIRO - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 364102/36201 - CNPQ/MCT(PROCESSO ORIGINAL N° 013000.007807/2004-93 )

Data de autuação
12/09/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.166/2011-1 - Apensado desde 20/04/2011 - 15:52:53

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/11/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 12/09/2008 a 17/11/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 12/09/2008 a 12/09/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/09/2018 - 21:14:14

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Donizeti de Jesus Carneiro

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 385.632,60
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/09/2018 - 16:03:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
17/09/2018 - 21:00:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
17/09/2018 - 20:58:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
17/09/2018 - 20:58:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
17/09/2018 - 20:58:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
17/09/2018 - 20:58:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
24/11/2011 - 09:18:36Processo encerrado.Despacho de expediente
24/11/2011 - 09:15:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
23/11/2011 - 17:07:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
01/11/2011 - 18:54:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/09/2011 - 14:50:11Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/04/2011 - 15:52:53Processo 000.166/2011-1 foi apensado a este processo
17/02/2011 - 11:27:18Documento Termo juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
17/02/2011 - 11:26:20Documento Termo juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
05/01/2011 - 13:10:26Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
18/11/2010 - 10:39:08Documento Termo juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
14/10/2010 - 14:30:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/09/2010 - 10:10:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.086.325-5
Assunto: -----
Destinatário: Donizeti de Jesus Carneiro
27/09/2010 - 07:50:04Ação
Descrição: Comunicação de decisão
10/09/2010 - 16:00:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.055.955-4
Assunto: -----
Destinatário: Donizeti de Jesus Carneiro
13/08/2010 - 11:25:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.947.221-5
Assunto: -----
Destinatário: Donizeti de Jesus Carneiro
01/07/2010 - 11:22:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.830.691-7
Assunto: -----
Destinatário: Donizeti de Jesus Carneiro
02/06/2010 - 10:39:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.748.398-5
Assunto: -----
Destinatário: Donizeti de Jesus Carneiro
02/06/2010 - 10:39:48Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/09/2010
17/05/2010 - 16:21:28Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.746.121-1
Assunto: -----
13/05/2010 - 10:47:05Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/05/2010 - 13:59:58
12/05/2010 - 18:43:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 13/05/2010 - 10:47:05
12/05/2010 - 18:43:51Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2010 - 18:43:51Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.725.918-4
Assunto: Voto Ministro MARCOS BEMQUERER COSTA
12/05/2010 - 18:43:51Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.694.539-2
Assunto: Relatório Ministro MARCOS BEMQUERER COSTA
12/05/2010 - 18:43:51Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.695.613-8
Assunto: Acórdão Nº 2330/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
13/11/2009 - 16:56:06Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.413.125-4
Assunto: -----
13/11/2009 - 11:39:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/11/2009 - 15:23:40
07/08/2009 - 18:20:03Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/08/2009 - 14:31:22
31/07/2009 - 17:56:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/08/2009 - 16:34:57
31/07/2009 - 09:57:30Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2009 - 09:55:45Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.212.341-1
Assunto: 025.017_2008-3 TCE MPM CNPQ DONIZETE DE JESUS CARNEIRO IRR
31/07/2009 - 09:47:10Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2009 - 10:55:51Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 15:54:12Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.947.097-9
Assunto: -----
28/01/2009 - 17:41:07Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2009 - 20:07:19Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2008 - 17:27:35Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2008 - 09:32:02Processo autuado em 12/09/2008 09:32:02
12/09/2008 - 09:31:58Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/09/2008 - 09:31:58