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Processo: 250.170/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/06/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO. FUNDO ESPECIAL/ROYALTIES. EXERCÍCIO DE 1992.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
19/06/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/04/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/04/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 19/06/1995 a 03/04/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/05/2009 - 16:48:24

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Manoel José de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Varzedo - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2009 - 11:59:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/05/2009 - 16:48:24
20/04/2009 - 11:59:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.875.606-4
Assunto: -----
20/04/2009 - 11:59:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.875.607-1
Assunto: -----
20/04/2009 - 11:59:09Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.875.604-0
Assunto: -----
27/06/2003 - 17:41:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/09/2001 - 09:51:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/2003
26/09/2001 - 08:54:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.571.342-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 1621/2001, AO SR. MANOEL SOUZA ANDRADE
02/08/2001 - 15:51:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/2001
02/08/2001 - 15:27:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.552.936-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1148/01
10/05/2001 - 11:10:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/05/2001 - 13:36:56
13/12/2000 - 11:20:51Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/12/2000 - 10:58:12
26/10/2000 - 17:00:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/11/2000 - 10:21:57
28/06/2000 - 16:39:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.452.191-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1069/00
15/06/2000 - 10:42:49Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 19/06/2000 - 13:30:41
15/06/2000 - 10:32:07Tramitação
Destinatário: Seproge - Serviço de Políticas e Programas em Gestão de Pessoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2000 - 10:32:07
23/05/2000 - 13:52:29Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/05/2000 - 10:17:11
03/04/2000 - 13:45:52Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/04/2000 - 12:56:44
17/03/2000 - 14:14:45Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/03/2000 - 11:41:18
17/05/1999 - 11:31:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.362.117-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº538/99
15/03/1999 - 13:11:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.349.096-0
Assunto: ENCAMINHA OFÍCIO 155/99, AO PRESIDENTE DA UNIÃO DAS PREFEITURAS DA BAHIA
10/03/1999 - 14:52:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/1999
20/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/1999
20/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.875.608-8
Assunto: -----
27/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.875.605-7
Assunto: -----
05/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/12/1997
08/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/05/1995 - 12:00:00