Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 250.179/1992-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/06/1992

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
09/06/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.137/2003-9 - Apensado desde 14/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 07/01/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 10/08/2009 - 13:41:56

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Maria de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Fátima - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/06/2009 - 14:12:29Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/08/2009 - 13:41:56
06/11/2007 - 16:58:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.875.921-8
Assunto: -----
06/11/2007 - 16:58:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.875.922-5
Assunto: -----
06/11/2007 - 16:58:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.875.923-2
Assunto: -----
06/11/2007 - 16:58:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.875.924-9
Assunto: -----
06/11/2007 - 16:58:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.875.925-6
Assunto: -----
06/11/2007 - 16:58:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.875.926-3
Assunto: REITERADA EM: 30/06/1993
06/11/2007 - 16:58:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.875.927-0
Assunto: -----
06/11/2007 - 16:58:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.875.920-1
Assunto: -----
27/06/2003 - 10:45:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.936.900-0
Assunto: OFICIO Nº903/03
27/06/2003 - 10:43:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.936.899-7
Assunto: OFICIO Nº902/03, AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FATIMA - BA

27/06/2003 - 10:40:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.936.883-6
Assunto: OFICIO Nº901/03
29/11/2002 - 15:41:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/12/1998 - 16:24:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.337.187-0
Assunto: TCE - OFICIO Nº2083/98
13/11/1998 - 17:36:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1998 - 17:55:06
12/11/1998 - 10:14:58Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 17:33:08
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
29/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 29/02/1996 - 12:00:00
23/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 23/02/1996 - 12:00:00
13/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 13/02/1996 - 12:00:00
31/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/10/1995 - 12:00:00
10/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 10/05/1995 - 12:00:00
16/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/03/1995 - 12:00:00
13/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 13/03/1995 - 12:00:00
29/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/1999
24/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/10/1994 - 12:00:00
18/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 18/10/1994 - 12:00:00
10/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/06/1994 - 12:00:00
16/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/05/1994 - 12:00:00
12/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 12/05/1994 - 12:00:00
22/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 22/03/1994 - 12:00:00
21/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 21/03/1994 - 12:00:00
12/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/01/1994 - 12:00:00
23/04/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/1993
22/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 22/03/1993 - 12:00:00
25/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-ECB - Gabinete da Ministra ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
Aceite em: 25/02/1993 - 12:00:00
03/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 03/02/1993 - 12:00:00
20/01/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/01/1993 - 12:00:00
08/07/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/1992
08/07/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/1992
15/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 15/06/1992 - 12:00:00