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Processo: 025.018/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2014

Assunto do processo
TCE contra José Edivan Felix - ex-prefeito - PM de Catingueira/PB - Irreg. no Convênio nº 00782/2009 - Ministério do Turismo - SIAFI n.° 704301.

Data de autuação
18/09/2014 - 15:57:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.717/2017-2 - Apensado desde 29/08/2017 - 15:35:45

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 18/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 18/09/2014

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte - Desde 12/07/2017 - 17:53:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 107.729,35
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2017 - 11:36:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
05/09/2017 - 06:05:17Juntada comunicação Ofício 0914/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
29/08/2017 - 15:35:45Processo 019.717/2017-2 foi apensado a este processo
12/07/2017 - 17:50:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
12/07/2017 - 17:49:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
12/07/2017 - 17:49:21Peça No. 33 do tipo Despacho de expediente (doc 57.769.948-5) desentranhada do processo por Secex-RN/SA - Motivo: Erro na juntada
12/07/2017 - 17:47:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN
12/07/2017 - 17:38:17Peça No. 33 do tipo Termo (doc 57.769.824-2) desentranhada do processo por Secex-RN/SA - Motivo: Erro na juntada
12/07/2017 - 17:37:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
10/07/2017 - 11:41:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
06/07/2017 - 11:26:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
27/06/2017 - 18:25:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
26/06/2017 - 12:01:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
12/06/2017 - 06:05:57Juntada comunicação Ofício 0515/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
29/05/2017 - 16:22:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
22/05/2017 - 16:09:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
15/05/2017 - 11:38:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
15/05/2017 - 11:38:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
09/05/2017 - 14:35:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
20/04/2017 - 06:05:13Juntada comunicação Ofício 0299/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
20/04/2017 - 06:05:10Juntada comunicação Ofício 0298/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
20/04/2017 - 06:04:54Juntada comunicação Ofício 0294/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
20/04/2017 - 06:04:50Juntada comunicação Ofício 0293/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
13/04/2017 - 22:05:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
22/03/2017 - 15:42:23Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA
22/03/2017 - 10:54:31Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
22/03/2017 - 10:54:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/03/2017 por meio do Acórdão 2703/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/03/2017 - 17:07:14Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/10/2015 - 18:55:30Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM
14/10/2015 - 18:55:29Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
17/08/2015 - 10:58:43Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/08/2015 - 10:39:35Enviado para parecer do MP por SECEX-RN
17/08/2015 - 10:39:35Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
14/08/2015 - 14:25:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN
23/07/2015 - 13:50:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
30/06/2015 - 06:00:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
30/06/2015 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0497/2015 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
23/06/2015 - 10:36:28Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
22/06/2015 - 08:36:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
22/06/2015 - 08:15:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN
11/06/2015 - 16:49:15Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-RN/D2 por SECEX-RN
11/06/2015 - 11:42:58Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA
30/04/2015 - 08:39:22Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados
23/09/2014 - 14:11:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
23/09/2014 - 14:04:37Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB