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Processo: 250.202/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86 EX - 1989

Data de autuação
04/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.629/2000-3 - Apensado desde 25/10/2000 - 16:30:05

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 04/05/1995

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 04/05/1995

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/01/2005 - 16:40:33

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adalberto Alves Pinto

Interessados
Prefeitura Municipal de Medeiros Neto - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.375,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/01/2005 - 11:24:36Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/01/2005 - 16:40:33
14/01/2005 - 11:24:11Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.876.708-4
Assunto: -----
14/01/2005 - 11:24:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.876.709-1
Assunto: -----
25/10/2000 - 17:33:50Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/10/2000 - 12:43:22
20/10/2000 - 16:21:36Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/10/2000 - 16:39:16
17/10/2000 - 16:16:37Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/10/2000 - 16:12:56
03/10/2000 - 11:58:10Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/10/2000 - 17:06:19
15/09/1998 - 09:22:10Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 16:24:38
15/09/1998 - 09:21:10Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/09/1998 - 09:21:10
05/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/11/1996 - 12:00:00
31/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 31/10/1996 - 12:00:00
23/07/1996 - 14:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 29/05/1996 - 12:00:00
23/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 23/05/1996 - 12:00:00
23/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 14/05/1996 - 12:00:00
09/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/05/1996 - 12:00:00
08/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/05/1995 - 12:00:00