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Processo: 250.217/1996-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/06/1996

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 1995

Data de autuação
11/06/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.971/1995-0 - Apensado desde 30/01/1997 - 00:00:00
Processo: 250.051/1995-8 - Apensado desde 30/01/1997 - 00:00:00
Processo: 250.594/1997-8 - Apensado desde 07/11/1997 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 14/06/2000

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 14/06/2000
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 11/06/1996 a 14/06/2000

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 14/05/2008 - 17:36:20

Unidade jurisdicionada
Companhia das Docas do Estado da Bahia

Responsáveis
ALVARO MARTINS DOS SANTOS NETTO
Afrísio de Souza Vieira Lima
Agostinho Felix Gonzaga
Ana Maria Almeida Brito
ELMYR DUCLERC RAMALHO
Edmar Marques Moreira
Eduardo Pereira
JORGE FRANCISCO MEDAVAR
José Eduardo Madeira Magalhães
João Silveira Braga
LUCIA MARIA PULLEN PARENTE
Luciano Mauricio Bastos Santos
Luiz Carlos Nerosky
Luiz Viana Queiroz
Marcelo Fernandes Pereira
Marcio Gordilho Duarte Guimaraes
Paulo Antonio Dantas da Rin
Paulo Roberto Batista Villa
Sérgio Fraga Santos Faria
Washington Antunes de Abreu
lauro sergio de figueiredo

Interessados
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Companhia das Docas do Estado da Bahia
    Período: 01/01/1995 a 31/12/1995

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/01/2012 - 11:04:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 47.791.018-5
Assunto: Nº 97/2012-TCU/SECEX-BA - Comunicações - outras - Jorge Francisco Medauar
Destinatário: JORGE FRANCISCO MEDAVAR
02/05/2008 - 16:42:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/05/2008 - 17:36:20
02/05/2008 - 16:26:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.877.243-9
Assunto: -----
02/05/2008 - 16:26:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.877.244-6
Assunto: -----
02/05/2008 - 16:26:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.877.247-7
Assunto: -----
02/05/2008 - 16:26:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.877.249-1
Assunto: -----
02/05/2008 - 16:26:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.877.248-4
Assunto: -----
02/05/2008 - 16:26:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.877.250-7
Assunto: -----
02/05/2008 - 16:26:20Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.877.242-2
Assunto: -----
12/04/2002 - 12:40:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/04/2002 - 18:13:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.645.560-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº456/02
20/03/2002 - 17:39:09Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2002 - 13:58:09
15/03/2002 - 11:46:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/03/2002 - 17:35:01
14/03/2002 - 16:19:40Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2001 - 12:43:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/12/2001 - 15:29:16
02/08/2001 - 16:15:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/08/2001 - 09:27:06
26/07/2001 - 13:18:32Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 01/08/2001 - 11:04:59
20/03/2001 - 17:53:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.514.541-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO
03/08/2000 - 11:31:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.460.630-8
Assunto: ENCAMINHACOMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA MULTA, NO VALOR DE R$2.500,00
22/06/2000 - 07:59:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.450.805-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1011/00
09/06/2000 - 16:04:22Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/06/2000 - 14:57:23
08/06/2000 - 14:51:59Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/06/2000 - 15:58:51
06/06/2000 - 10:44:19Ação
Descrição: Apreciação
07/06/1999 - 17:40:37Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/1999 - 17:40:37
15/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 15/06/1998 - 12:00:00
25/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 25/05/1998 - 12:00:00
04/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.877.246-0
Assunto: -----
03/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.877.245-3
Assunto: -----
14/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 14/11/1997 - 12:00:00
13/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/11/1997 - 12:00:00
07/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 07/11/1997 - 12:00:00
16/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/06/1997 - 12:00:00
04/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/06/1997 - 12:00:00
19/03/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/1997
19/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/04/1997
27/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/02/1997 - 12:00:00
31/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 31/01/1997 - 12:00:00
14/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 14/06/1996 - 12:00:00