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Processo: 025.023/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2014

Assunto do processo
TCE contra Antônio Fernandes Neto e Ajácio Gomes Wandeley - ex-prefeito - PM de Malta/PB - Irreg. no Convênio nº 430/2003 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SIAFI n.° 499130.

Data de autuação
18/09/2014 - 16:19:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 18/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 18/09/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 13/12/2016 - 12:51:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Malta - PB

Responsáveis
Antônio Fernandes Neto

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 83.477,04
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/12/2016 - 17:26:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/12/2016 - 10:19:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/12/2016 - 10:19:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/11/2016 - 06:04:49Juntada comunicação Ofício 1542/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/11/2016 - 06:04:40Juntada comunicação Ofício 1541/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/10/2016 - 12:44:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/10/2016 - 12:18:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
05/10/2016 - 12:16:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
19/09/2016 - 18:30:44Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
16/09/2016 - 10:44:35Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
16/09/2016 - 10:44:29Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/09/2016 por meio do Acórdão 5875/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/09/2016 - 15:15:35Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
09/09/2016 - 08:46:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/09/2016, às 15h.
27/07/2016 - 19:36:35Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS
27/07/2016 - 19:36:31Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
21/07/2016 - 11:40:40Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
21/07/2016 - 11:19:07Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
21/07/2016 - 11:19:06Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
17/06/2016 - 12:40:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/06/2016 - 09:30:35Juntada comunicação Edital 0036/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/06/2016 - 11:32:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
27/04/2016 - 14:43:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/04/2016 - 13:46:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/04/2016 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 0302/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/03/2016 - 16:10:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
22/03/2016 - 13:27:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/03/2016 - 15:14:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
18/03/2016 - 14:50:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/03/2016 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 0149/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/02/2016 - 12:39:06Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
22/02/2016 - 12:39:06Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
01/02/2016 - 14:23:54Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-PB
01/02/2016 - 14:23:53Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
28/01/2016 - 19:18:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2016 - 19:16:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
23/09/2014 - 14:53:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
23/09/2014 - 14:47:48Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB