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Processo: 025.024/2008-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/09/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR LUIZ ANTONIO DE SOUZA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 364102/36201 - CNPQ/MCT(PROCESSO ORIGINAL N° 01300.000137/2006-46 )

Data de autuação
12/09/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.079/2010-6 - Apensado desde 22/06/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/04/2012 - 08:21:12

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Luiz Antonio de Souza

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 462.590,66
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2010 - 06:14:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/09/2010 - 15:51:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.093.392-7
Assunto: -----
24/09/2010 - 15:46:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.093.342-2
Assunto: -----
20/08/2010 - 13:53:51Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.971.718-7
Assunto: -----
20/08/2010 - 13:50:38Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.971.750-7
Assunto: -----
20/08/2010 - 13:49:10Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 44.971.753-8
Assunto: -----
20/08/2010 - 13:48:40Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.971.767-5
Assunto: -----
28/04/2010 - 07:24:25Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/09/2010
07/04/2010 - 11:36:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/03/2010 - 18:21:20Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.627.187-3
Assunto: -----
05/03/2010 - 11:16:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.584.657-7
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Antonio de Souza
10/02/2010 - 13:30:03Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/02/2010 - 08:22:51
09/02/2010 - 16:09:05Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2010 - 16:09:05Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.547.984-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
09/02/2010 - 16:09:02Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.523.644-6
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
09/02/2010 - 16:09:00Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.523.645-3
Assunto: Acórdão Nº 587/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
09/02/2010 - 16:08:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/02/2010 - 13:30:03
16/12/2009 - 10:39:24Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.470.260-7
Assunto: -----
16/12/2009 - 10:26:26Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/01/2010 - 16:24:55
14/12/2009 - 16:09:44Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/12/2009 - 13:27:10
10/12/2009 - 10:39:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/12/2009 - 16:04:15
07/12/2009 - 19:26:01Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 10:49:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.443.510-9
Assunto: -----
30/11/2009 - 10:27:27Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2009 - 10:48:27Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.149.623-3
Assunto: REFERENTE
21/08/2009 - 13:59:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/2009
21/08/2009 - 13:59:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.233.471-8
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Antonio de Souza
04/08/2009 - 13:11:36Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.215.512-2
Assunto: 025.024_2008-8 TCE MPM CNPQ LUIZ ANTONIO DE SOUZA CIT
03/08/2009 - 13:17:03Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 10:27:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.038.579-8
Assunto: 025.024-2008-8-TCE - CITAÇÃO INICIAL CNPQ LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA
08/03/2009 - 10:18:55Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2008 - 10:16:02Processo autuado em 12/09/2008 10:16:02
12/09/2008 - 10:15:59Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/09/2008 - 10:15:59