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Processo: 025.025/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/09/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR EDMUNDO FREITAS LOPES - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 364102/36201 - CNPQ/MCT(PROCESSO ORIGINAL N° 013000.001072/2005-75 )

Data de autuação
12/09/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.165/2011-5 - Apensado desde 20/04/2011 - 15:53:24

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/02/2013 - 14:16:31

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Edmundo Freitas Lopes

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 517.481,83
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2011 - 16:22:08Processo encerrado.Despacho de expediente
21/07/2011 - 16:21:05Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
06/07/2011 - 17:46:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/05/2011 - 20:56:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/04/2011 - 15:53:24Processo 000.165/2011-5 foi apensado a este processo
18/02/2011 - 09:42:36Documento Termo juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
05/01/2011 - 13:26:41Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
18/11/2010 - 10:33:18Documento Termo juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
23/09/2010 - 15:14:12Ação
Descrição: Notificação
23/09/2010 - 15:14:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 45.070.882-2
Assunto: -----
Destinatário: Edmundo Freitas Lopes
03/09/2010 - 19:13:43Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/09/2010 - 16:05:40
31/08/2010 - 10:16:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2010 - 19:13:43
31/08/2010 - 10:16:58Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2010 - 10:16:58Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.953.253-7
Assunto: Acórdão Nº 5288/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
31/08/2010 - 10:16:58Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.953.250-6
Assunto: Relatório Ministro MARCOS BEMQUERER COSTA
31/08/2010 - 10:16:58Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.953.271-1
Assunto: Voto Ministro MARCOS BEMQUERER COSTA
02/08/2010 - 12:04:29Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.921.184-5
Assunto: -----
02/08/2010 - 11:02:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/08/2010 - 14:54:19
02/08/2010 - 11:02:49Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2010 - 11:02:51
15/07/2010 - 15:44:17Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/07/2010 - 16:07:42
09/07/2010 - 19:49:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2010 - 15:12:20
07/07/2010 - 15:38:01Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.862.025-9
Assunto: -----
07/07/2010 - 15:28:50Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2010 - 19:09:54Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2010 - 15:54:15Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.550.675-4
Assunto: -----
08/07/2009 - 14:11:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.125.771-1
Assunto: 025025_2008_5_proposta_citacao_edital
01/07/2009 - 18:58:28Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.002.853-4
Assunto: 025_025_2008_5_TCE_CNPq_rmlf_CIT
22/06/2009 - 08:48:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.099.715-1
Assunto: -----
Destinatário: Edmundo Freitas Lopes
22/06/2009 - 08:48:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2009
22/06/2009 - 08:48:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.141.180-9
Assunto: -----
Destinatário: Edmundo Freitas Lopes
12/05/2009 - 16:03:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.083.527-9
Assunto: 025.025_2008-5 tce mpm Cnpq Edmundo Freitas Lopes cit
11/05/2009 - 18:22:56Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2009 - 19:43:28Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2008 - 10:26:31Processo autuado em 12/09/2008 10:26:31
12/09/2008 - 10:26:27Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/09/2008 - 10:26:27