Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 025.027/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/10/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO, EX-PREFEITO - PM DE SANTA TERESINHA/PB - IRREG. NO CONV. 688/2000 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/ MS - SIAFI N.° 414609

Data de autuação
22/10/2009 - 15:32:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 035.907/2011-8 - Apensado desde 17/05/2012 - 11:18:37
Processo: 035.905/2011-5 - Apensado desde 17/05/2012 - 11:18:04

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/02/2014 - 13:10:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha - PB

Responsáveis
GRANGEIRO CONSTRUCOES LTDA
José Afonso Gayoso Filho

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 74.704,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/02/2014 - 13:10:13Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
05/06/2012 - 10:21:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
05/06/2012 - 10:21:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
24/05/2012 - 12:03:38Processo encerrado.Despacho de expediente
17/05/2012 - 11:18:37Processo 035.907/2011-8 foi apensado a este processo
17/05/2012 - 11:18:04Processo 035.905/2011-5 foi apensado a este processo
16/05/2012 - 17:50:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
12/12/2011 - 10:27:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
09/12/2011 - 12:15:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
16/11/2011 - 11:06:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/11/2011 - 10:32:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/11/2011 - 10:03:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
14/11/2011 - 18:21:52Pronunciamento da SECEX-PB concluído
10/11/2011 - 19:18:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
26/10/2011 - 11:26:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/10/2011 - 11:25:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/10/2011 - 10:35:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
04/10/2011 - 09:50:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
23/09/2011 - 10:40:27Documento Termo juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
21/09/2011 - 14:08:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
05/09/2011 - 11:17:05Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
05/09/2011 - 11:11:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
05/09/2011 - 11:04:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
31/08/2011 - 18:15:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
24/08/2011 - 10:41:44Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/08/2011 por meio do Acórdão 6831/2011-1C
12/07/2011 - 19:07:06Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
07/06/2011 - 15:26:47Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/05/2011 - 17:58:37Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
24/05/2011 - 13:53:42Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA
28/02/2011 - 09:19:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
28/02/2011 - 09:19:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/02/2011 - 10:51:16Pronunciamento da SECEX-PB concluído
09/02/2011 - 15:08:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
13/12/2010 - 17:46:28Pronunciamento da SECEX-PB concluído
13/12/2010 - 14:34:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
21/10/2010 - 10:48:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/10/2010 - 08:31:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/10/2010 - 09:03:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/10/2010 - 15:35:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
06/10/2010 - 10:33:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/09/2010 - 15:37:42Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
24/09/2010 - 12:04:07Pronunciamento da SECEX-PB concluído
20/09/2010 - 13:31:52Pronunciamento da SECEX-PB concluído
17/09/2010 - 16:37:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
22/10/2009 - 15:32:29Processo autuado em 22/10/2009 15:32:29
22/10/2009 - 15:31:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/10/2009 - 15:31:41