Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 250.277/1994-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/11/1994

Assunto do processo
TCE, POR OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86

Data de autuação
30/11/1994 - 10:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.087/2000-5 - Apensado desde 12/09/2000 - 16:42:22

Relator atual
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 30/11/1994

Histórico de relatoria
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 30/11/1994

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/08/2008 - 17:00:48

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Boaventura Vidal Cavalcante

Interessados
Prefeitura Municipal de Canavieiras - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 441.970,04
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/08/2008 - 12:09:39Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/08/2008 - 17:00:48
01/08/2008 - 12:09:37Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/08/2008 - 12:09:39
22/07/2008 - 14:43:53Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 24/07/2008 - 17:12:03
21/07/2008 - 10:24:17Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.013.737-6
Assunto: REFERENTE
12/09/2005 - 08:29:36Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/09/2005 - 17:32:02
09/11/2004 - 08:31:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.879.481-3
Assunto: -----
09/11/2004 - 08:31:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.879.482-0
Assunto: -----
09/11/2004 - 08:31:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.879.475-2
Assunto: -----
09/11/2004 - 08:31:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.879.476-9
Assunto: -----
09/11/2004 - 08:31:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.879.477-6
Assunto: -----
09/11/2004 - 08:31:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.879.478-3
Assunto: -----
09/11/2004 - 08:31:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.879.479-0
Assunto: -----
09/11/2004 - 08:31:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.879.480-6
Assunto: -----
09/11/2004 - 08:31:49Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.879.474-5
Assunto: -----
19/09/2000 - 13:56:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/09/2000 - 13:55:39Ação
Descrição: Reabertura
12/09/2000 - 16:44:52Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/09/2000 - 16:54:09
12/09/2000 - 16:41:39Ação
Descrição: Separação Processo
11/09/2000 - 15:11:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.470.668-8
Assunto: REFERENTE
04/09/2000 - 17:05:06Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/09/2000 - 18:49:28
29/08/2000 - 18:03:57Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/09/2000 - 16:55:41
15/08/2000 - 09:03:19Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 012.087/2000-5
10/08/2000 - 16:47:48Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/08/2000 - 16:17:39
21/07/2000 - 12:13:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.445.298-1
Assunto: OF-106-2000 - TRE - BA - JE 116 ZONA EM 18-07-2000
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 09/03/1998 - 12:00:00
05/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/03/1998 - 12:00:00
16/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 16/02/1998 - 12:00:00
13/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/05/1997 - 12:00:00
07/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 07/05/1997 - 12:00:00
26/02/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/1997
30/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/01/1997 - 12:00:00
29/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 29/01/1997 - 12:00:00
13/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 13/12/1996 - 12:00:00
09/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/12/1996 - 12:00:00
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
21/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/11/1996
15/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 01/12/1994 - 12:00:00
30/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/1995