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Processo: 250.289/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - OMISSAO DE PRESTACAO DE CONTAS REF. AOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL - LEI-7525-86

Data de autuação
18/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 28/05/1999 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 09/06/2009 - 13:33:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ibipeba - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adalberto Lelis Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibipeba - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/05/2009 - 17:57:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/06/2009 - 13:33:34
31/05/2004 - 14:00:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.879.861-3
Assunto: -----
31/05/2004 - 14:00:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.879.862-0
Assunto: -----
31/05/2004 - 14:00:47Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.879.859-0
Assunto: -----
31/05/2004 - 14:00:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.879.860-6
Assunto: -----
31/05/2004 - 13:54:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.163.169-0
Assunto: OFICIO Nº1008/04, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
16/10/2003 - 12:59:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.860-5
Assunto: OFICIO Nº1612/03
16/10/2003 - 06:31:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.643-4
Assunto: OFICIO Nº1605/03
16/10/2003 - 06:30:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.642-7
Assunto: OFICIO Nº1604/03
02/07/2003 - 07:50:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.940.814-3
Assunto: OFICIO Nº927/03
26/06/2001 - 15:57:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/06/2001 - 13:24:48Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/06/2001 - 15:36:14
24/11/2000 - 11:57:56Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 18:03:45
30/05/2000 - 15:20:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.443.849-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 770/2000
03/05/2000 - 15:49:21Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 17:28:37
16/12/1999 - 11:21:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/01/2000 - 17:20:54
19/11/1999 - 21:08:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/1999 - 16:46:40
14/06/1999 - 17:13:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/1999
14/06/1999 - 16:57:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.370.040-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº693/99
02/06/1999 - 12:28:58Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/06/1999 - 12:28:58
28/05/1999 - 11:01:10Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/05/1999 - 11:02:01
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
23/09/1998 - 15:46:33Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/10/1998 - 17:37:51
10/09/1998 - 17:24:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/1998 - 12:51:59
01/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/1999
01/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.879.863-7
Assunto: -----
03/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 03/12/1997 - 12:00:00
24/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 24/11/1997 - 12:00:00
30/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/1996
01/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 01/06/1995 - 12:00:00