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Processo: 250.291/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/1997

Assunto do processo
TCE,POR OMISSÃO DA PC DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990

Data de autuação
13/06/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/06/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/06/1997

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/06/2008 - 09:48:44

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Ubaldino Alves Pinto

Interessados
Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 75.780,95
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2008 - 07:51:52Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/06/2008 - 09:48:44
09/06/2008 - 15:04:33Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.976.688-4
Assunto: REFERENTE
09/06/2008 - 14:57:37Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.909.717-9
Assunto: REFERENTE
05/06/2008 - 16:49:53Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/06/2008 - 15:04:58
05/06/2008 - 16:49:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/06/2008 - 16:49:53
16/11/2005 - 10:32:52Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/11/2005 - 10:47:01
14/12/2004 - 19:37:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.269.534-9
Assunto: OFICIO Nº2623/04
14/12/2004 - 19:34:13Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.269.533-2
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO
10/07/2004 - 09:12:20Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.879.930-6
Assunto: -----
10/07/2004 - 09:06:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.188.302-0
Assunto: OFICIO Nº1282/04, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA/CÓPIA
20/11/1998 - 10:36:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/11/1998 - 11:27:09Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 09:40:41
06/11/1998 - 11:40:28Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/11/1998 - 15:03:35
15/09/1998 - 09:18:46Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 15:05:32
30/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 30/06/1998 - 12:00:00
09/06/1998 - 10:34:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/1998
09/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.879.931-3
Assunto: -----
03/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 03/06/1998 - 12:00:00
21/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 21/05/1998 - 12:00:00
12/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/05/1998 - 12:00:00
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
20/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 20/02/1998 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/06/1997 - 12:00:00