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Processo: 250.293/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº419/SNS/92 - MAS

INSTAURADA CBEX TC-005.675/2002-3.

Data de autuação
06/07/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.675/2002-3 - Apensado desde 18/06/2006 - 12:29:05

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 06/07/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 06/07/1998

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/06/2008 - 10:03:21

Unidade jurisdicionada
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Ubaldino Alves Pinto

Interessados
Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2008 - 07:52:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/06/2008 - 10:03:21
09/06/2008 - 15:06:14Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.976.691-4
Assunto: REFERENTE
09/06/2008 - 15:00:56Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.976.681-5
Assunto: REFERENTE
05/06/2008 - 16:58:13Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/06/2008 - 15:06:42
05/05/2008 - 15:20:16Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/05/2008 - 16:14:01
20/10/2006 - 09:35:58Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.591.978-9
Assunto: OFICIO Nº1469/06
11/10/2006 - 16:43:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.581.627-9
Assunto: -----
14/12/2004 - 18:32:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.269.211-9
Assunto: OFICIO Nº2623/04
14/12/2004 - 18:31:24Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.269.172-3
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO
12/08/2004 - 18:36:29Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/08/2004 - 18:36:29
09/07/2004 - 14:33:13Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/07/2004 - 17:31:21
09/07/2004 - 12:20:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.740-2
Assunto: OFICIO Nº1280/04, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
31/03/2003 - 19:08:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.849.408-6
Assunto: OFICIO Nº316/03
28/03/2003 - 13:05:39Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.847.845-1
Assunto: REFERENTE
03/09/2001 - 14:16:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/07/2001 - 15:34:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/2001
19/07/2001 - 14:53:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.549.994-7
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº050
17/04/2001 - 13:04:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2001
17/04/2001 - 11:55:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.521.431-1
Assunto: ENCAMINHA OF. 460/2001
12/03/2001 - 09:54:06Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/03/2001 - 14:55:58
06/03/2001 - 18:41:12Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/03/2001 - 10:52:27
06/03/2001 - 15:35:17Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2001 - 13:26:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/02/2001 - 11:24:45
26/10/2000 - 14:53:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/11/2000 - 10:26:21
04/07/2000 - 18:34:31Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/07/2000 - 12:04:56
22/06/2000 - 10:38:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/06/2000 - 14:51:38
18/04/2000 - 15:25:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.432.506-3
Assunto: ENCAMINHA OF. 473/2000
26/11/1999 - 09:09:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.405.425-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1419/99
29/10/1999 - 11:27:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.398.968-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1281/99
25/08/1999 - 18:32:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.385.372-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1056/99
22/07/1999 - 17:54:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2000
22/07/1999 - 12:24:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.377.523-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº850/99
13/04/1999 - 17:50:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.353.501-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº328/99
12/03/1999 - 13:54:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.348.885-1
Assunto: ENCAMINHA OFÍCIO 171/99
09/03/1999 - 09:43:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/04/1999
10/11/1998 - 13:26:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/03/1999
17/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/07/1998 - 12:00:00
09/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 09/07/1998 - 12:00:00
06/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/07/1998 - 12:00:00
06/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.314.485-6
Assunto: -----