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Processo: 250.295/1994-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/1994

Assunto do processo
TCE,POR OMISSÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86 EXERCÍCIO 1988

Data de autuação
01/12/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 01/12/1994

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 01/12/1994

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/05/2009 - 15:37:22

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Walter Ferreira dos Santos Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Itagimirim - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 165.738,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2009 - 12:38:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/05/2009 - 15:37:22
31/05/2004 - 13:58:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.163.175-1
Assunto: OFICIO Nº1007/04, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
18/05/2004 - 15:39:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.157.319-8
Assunto: REFERENTE
05/05/2004 - 14:33:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.150.199-3
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
28/10/2003 - 09:40:49Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.880.041-5
Assunto: -----
28/10/2003 - 09:40:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.880.042-2
Assunto: -----
28/10/2003 - 09:40:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.880.043-9
Assunto: -----
16/10/2003 - 13:19:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.922-0
Assunto: OFICIO Nº1580/03
16/10/2003 - 13:17:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.921-3
Assunto: OFICIO Nº1579/03
16/10/2003 - 13:06:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.879-7
Assunto: OFICIO Nº1587/03
05/07/2002 - 19:26:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2002 - 20:02:06Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/07/2002
17/05/2002 - 19:53:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.673.548-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº732/02
19/04/2002 - 09:02:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.653.924-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº549/02
17/04/2002 - 10:10:13Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/05/2002
03/04/2002 - 18:54:41Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/04/2002 - 10:59:30
27/03/2002 - 14:40:58Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/04/2002 - 18:49:58
26/03/2002 - 10:56:25Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2001 - 15:44:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/08/2001 - 10:48:13
20/08/2001 - 15:52:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/08/2001 - 13:19:41
17/05/2001 - 09:29:43Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.528.014-9
Assunto: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, ENCAMINHA DOCUMENTO S/N/01 EM ATENDIMENTO AO OF. SECEX-BA Nº 613/01.
30/04/2001 - 12:45:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/2001
30/04/2001 - 11:51:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.524.682-4
Assunto: ENCAMINHA OF´CIO 613/2001, À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SANTOS
23/03/2001 - 09:53:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2001
23/03/2001 - 09:33:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.515.712-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº366/01, A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SANTOS
14/03/2001 - 15:53:20Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/03/2001 - 15:22:30
08/03/2001 - 18:35:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 13/03/2001 - 09:43:56
09/08/2000 - 12:42:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.462.030-4
Assunto: ÀTENDE AO OF. 1224-2000
26/07/2000 - 09:26:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.458.897-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 1224/2000, AO SR. JURACY GOMES MAGALHÃES - TITULAR DA SEÇÃO DE CERTIDÃO DO FÓRUM RUI BARBOSA-BA
16/12/1999 - 09:41:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.409.244-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 1305/99
05/11/1999 - 12:34:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/1999
04/11/1999 - 16:29:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.400.197-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 1305/99, AO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE ITAGIMIRIM - BA
09/12/1998 - 18:25:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.335.974-8
Assunto: TCE
17/11/1998 - 18:05:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/1998
17/11/1998 - 16:22:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.332.858-4
Assunto: TCE - OF.Nº 1885/98
23/10/1998 - 16:43:51Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 27/10/1998 - 13:43:42
19/10/1998 - 16:09:42Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/10/1998 - 18:21:34
07/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/08/1998 - 12:00:00
01/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/1997
11/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/08/1997 - 12:00:00
21/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 21/05/1997 - 12:00:00
13/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 13/05/1997 - 12:00:00
07/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/03/1997 - 12:00:00
13/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/12/1994 - 12:00:00