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Processo: 250.295/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO 1ª C, DO TCU - REL. 11/95, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86

Data de autuação
18/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.609/2000-0 - Apensado desde 19/10/2000 - 17:34:06
Processo: 005.994/1998-5 - Apensado desde 18/06/2006 - 12:36:37

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 23/08/2000

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 23/08/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 30/05/2007 - 16:52:11

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Wilson de Oliveira Leite

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibotirama - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2007 - 16:08:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/05/2007 - 16:52:11
14/06/2004 - 16:07:10Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.880.045-3
Assunto: -----
14/06/2004 - 16:06:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.169.612-5
Assunto: OFICIO Nº1104/04, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
25/10/2000 - 16:17:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/10/2000 - 17:36:35Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/10/2000 - 13:20:06
19/10/2000 - 17:33:35Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/2000 - 17:33:35
17/10/2000 - 17:54:39Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2000 - 17:54:39
28/09/2000 - 07:42:07Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/10/2000 - 12:54:07
28/09/2000 - 07:39:20Ação
Descrição: Reabertura
13/11/1998 - 17:33:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1998 - 17:56:45
03/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 03/10/1997 - 12:00:00
19/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 19/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 19/05/1997 - 12:00:00
07/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 07/05/1997 - 12:00:00
30/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/04/1997 - 12:00:00
01/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 01/06/1995 - 12:00:00