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Processo: 250.306/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL/ROYALTIES DA PETROBRÁS, LEI N° 7525/86, NO EXERCÍCIO DE 1991.

Data de autuação
18/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 926.517/1998-8 - Apensado desde 01/08/2006 - 10:47:22

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 18/05/1985

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 18/05/1985

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/06/2007 - 17:58:00

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Walter Ferreira dos Santos Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Itagimirim - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 224.275,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/06/2007 - 10:08:52Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/06/2007 - 17:58:00
01/06/2004 - 12:08:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.163.670-1
Assunto: OFICIO Nº1011/04, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
18/05/2004 - 15:49:40Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.157.332-7
Assunto: CÓPIA DE ACÓRDÃO
05/05/2004 - 13:03:10Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.880.387-4
Assunto: -----
05/05/2004 - 13:03:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.880.388-1
Assunto: -----
05/05/2004 - 13:03:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.880.389-8
Assunto: -----
05/05/2004 - 13:02:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.150.111-5
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
09/12/1998 - 12:53:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/12/1998 - 13:50:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/12/1998 - 12:27:28
04/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 04/05/1998 - 12:00:00
16/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/03/1998 - 12:00:00
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
22/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 22/08/1997 - 12:00:00
18/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/07/1997 - 12:00:00
03/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 03/12/1996 - 12:00:00
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00
12/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 12/09/1996 - 12:00:00
30/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/08/1996 - 12:00:00
22/08/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/1995
05/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/06/1995 - 12:00:00