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Processo: 250.310/1991-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/06/1999
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 10/05/1991 a 01/06/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELA PETROBRÁS, NOS EXERCÍCIOS DE 1989 E 1990.

Data de autuação
10/05/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.635/1996-5 - Apensado desde 01/08/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 29/07/1998 a 08/10/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 10/05/1991 a 29/07/1998

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 30/05/2007 - 17:13:43

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Francisco dos Reis

Interessados
Prefeitura Municipal de Alagoinhas - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/05/2007 - 14:22:57Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/05/2007 - 17:13:43
27/08/2004 - 19:21:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.209.353-4
Assunto: OFICIO Nº1639/04
27/08/2004 - 19:19:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.209.352-7
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES
14/08/2004 - 17:15:57Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.880.479-6
Assunto: -----
14/08/2004 - 17:15:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.880.482-6
Assunto: -----
14/08/2004 - 17:15:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.880.483-3
Assunto: -----
09/10/2003 - 14:44:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.031.899-8
Assunto: OFICIO Nº1638/03
09/10/2003 - 07:34:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.031.207-1
Assunto: OFICIO Nº1628/03
09/10/2003 - 07:33:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.031.206-4
Assunto: OFICIO Nº1629/03
13/09/2002 - 11:44:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/09/2002 - 14:42:16
25/07/2002 - 17:24:59Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/07/2002 - 18:44:26
06/06/2002 - 12:11:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.686.092-0
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
04/01/2001 - 18:54:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/08/1999 - 17:30:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.381.434-6
Assunto: ENCAMINHA EDITAL 46/99
15/07/1999 - 16:33:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1999
15/07/1999 - 14:10:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.376.219-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº814/99, RENOVANDO OF. Nº735/99
19/06/1999 - 11:34:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.371.347-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº735/99
18/06/1999 - 12:45:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/1999
28/05/1999 - 10:05:59Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/1999 - 07:43:16
26/05/1999 - 14:40:45Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/05/1999 - 09:52:46
12/04/1999 - 13:30:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/04/1999 - 18:36:08
05/03/1999 - 17:26:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/03/1999 - 11:36:34
12/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 12/08/1998 - 12:00:00
12/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 12/08/1998 - 12:00:00
12/08/1998 - 12:00:00Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.167-1
Assunto: -----
12/08/1998 - 12:00:00Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.168-8
Assunto: -----
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
27/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 27/07/1998 - 12:00:00
20/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 20/07/1998 - 12:00:00
16/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.880.481-9
Assunto: -----
15/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.880.480-2
Assunto: -----
05/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/11/1996 - 12:00:00
18/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 18/10/1996 - 12:00:00
25/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 25/09/1996 - 12:00:00
15/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 15/05/1996 - 12:00:00
04/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 04/10/1995 - 12:00:00
04/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/10/1995 - 12:00:00
04/10/1995 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
03/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 20/06/1995 - 12:00:00
05/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 05/06/1995 - 12:00:00
05/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/06/1995 - 12:00:00
05/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/06/1995 - 12:00:00
22/02/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/05/1994 - 12:00:00
05/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 05/05/1994 - 12:00:00
22/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 22/03/1994 - 12:00:00
21/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 21/03/1994 - 12:00:00
14/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/01/1994 - 12:00:00
12/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 12/01/1994 - 12:00:00
03/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 03/06/1993 - 12:00:00
25/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 25/05/1993 - 12:00:00
19/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 19/05/1993 - 12:00:00
05/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/05/1993 - 12:00:00
12/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/06/1992 - 12:00:00
11/06/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 11/06/1992 - 12:00:00
15/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 15/05/1992 - 12:00:00
07/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 07/05/1992 - 12:00:00
28/01/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/02/1992
15/05/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 15/05/1991 - 12:00:00