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Processo: 250.310/1994-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL LEI 7525-86, NO EXERCÍCIO DE 1988.

Data de autuação
01/12/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.026/1998-2 - Apensado desde 18/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 15/08/2000

Histórico de relatoria
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 15/08/2000

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 30/05/2007 - 16:52:08

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ayrton Carlos Nunes

Interessados
PM DE DIAS D'AVILA - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 386.723,78
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2007 - 16:08:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/05/2007 - 16:52:08
18/06/2006 - 10:37:53Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.880.507-6
Assunto: -----
16/11/1998 - 16:20:54Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/11/1998 - 18:14:17
13/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 13/10/1997 - 12:00:00
21/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 21/08/1997 - 12:00:00
19/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 19/08/1997 - 12:00:00
19/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
18/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/04/1997 - 12:00:00
13/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/12/1994 - 12:00:00