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Processo: 250.311/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/07/1997

Assunto do processo
OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990 RESPONSAVEL:LAURINDO BARBOSA DA FONSECA

Data de autuação
13/07/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/07/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/07/1997

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 07/10/1997 - 12:00:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sapeaçu - BA

Responsáveis
Laurindo Barbosa da Fonseca

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Aceite em: 07/10/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
23/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 11/09/1997 - 12:00:00
05/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/09/1997 - 12:00:00
13/08/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.880.556-4
Assunto: -----
01/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 01/08/1997 - 12:00:00
14/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/1997
14/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.880.555-7
Assunto: -----
13/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.880.554-0
Assunto: -----