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Processo: 250.318/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990.

Data de autuação
13/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/06/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/06/1997

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/10/2020 - 23:10:40

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Setembrino Fagundes

Interessados
Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 62.236,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/08/2007 - 14:02:43Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/08/2007 - 13:55:32
17/08/2007 - 14:00:47Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.880.742-1
Assunto: -----
17/08/2007 - 14:00:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.880.745-2
Assunto: -----
15/12/1998 - 15:24:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/12/1998 - 13:22:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/12/1998 - 14:00:44
18/11/1998 - 14:52:20Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 12:26:52
18/11/1998 - 14:50:08Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/11/1998 - 14:50:48
13/10/1998 - 14:42:19Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/10/1998 - 13:39:10
07/10/1998 - 16:33:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/10/1998 - 18:36:14
07/10/1998 - 16:33:40Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.171-8
Assunto: -----
07/10/1998 - 16:22:41Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/1998 - 16:22:41
27/08/1998 - 15:02:42Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/09/1998 - 17:07:07
19/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/08/1998 - 12:00:00
20/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 20/02/1998 - 12:00:00
04/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/02/1998 - 12:00:00
28/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 28/01/1998 - 12:00:00
27/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 27/01/1998 - 12:00:00
25/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.880.744-5
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
05/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.880.746-9
Assunto: -----
05/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/12/1997 - 12:00:00
03/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/01/1998
27/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/11/1997 - 12:00:00
27/11/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
25/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 25/11/1997 - 12:00:00
25/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 05/11/1997 - 12:00:00
13/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/10/1997 - 12:00:00
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00