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Processo: 025.033/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/2014

Assunto do processo
TCE contra Rita Nunes Pereira e Wenceslau Souza Maques - ex-prefeito - PM de Teixeira/PB - Irreg. no Convênio nº 410/2004 - Fundo Nacional de Saúde - SIAFI n.° 502700.

Data de autuação
18/09/2014 - 16:51:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 28/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 28/01/2015
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 02/01/2015 a 28/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 17/11/2014 a 02/01/2015
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 18/09/2014 a 17/11/2014

Unidade responsável técnica
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas

Unidade responsável por agir (Localização)
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - Desde 14/09/2015 - 15:37:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
Rita Nunes Pereira
Wenceslau Souza Marques

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 75.936,32
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2015 - 16:52:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/08/2015 - 06:08:55Juntada comunicação Ofício 1570/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
10/08/2015 - 16:21:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
08/07/2015 - 11:50:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
08/07/2015 - 11:03:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
19/06/2015 - 15:26:59Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/06/2015 - 14:59:11Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2015 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0969/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2015 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 0970/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2015 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 0971/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
02/06/2015 - 17:29:56Processo encerrado.Despacho de expediente
28/05/2015 - 10:27:06Documento Cautelar - Indisponibilidade de bens juntado ao processo por Selog
18/05/2015 - 16:33:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/05/2015 - 15:40:09Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/04/2015 - 11:46:57Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
29/04/2015 - 11:46:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
28/04/2015 - 09:05:54Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
27/04/2015 - 14:04:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
24/04/2015 - 06:05:34Juntada comunicação Ofício 0624/2015 por unidade Selog em virtude de expedição
24/03/2015 - 10:11:07Enviado por MIN-JM para providências externas na Selog
24/03/2015 - 10:11:06Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2015 por meio do Acórdão 1551/2015-1C
16/03/2015 - 13:08:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 17/03/2015, às 15:00.
09/03/2015 - 16:18:41Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
09/03/2015 - 16:18:39Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
05/02/2015 - 18:28:01Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
05/02/2015 - 18:26:22Enviado para parecer do MP por Selog
05/02/2015 - 18:26:22Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
30/01/2015 - 19:13:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/01/2015 - 18:35:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
28/01/2015 - 18:11:29Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-JM por Selog
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
17/11/2014 - 09:23:10Unidade responsável técnica alterada de Selog para Selog/D1 por Selog
17/11/2014 - 09:23:10Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-AC por Selog
13/11/2014 - 16:55:14Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Selog por SECEX-PB
13/11/2014 - 16:46:56Enviado por SECEX-PB para providências externas na Selog/SA
13/11/2014 - 16:46:55Pronunciamento da SECEX-PB concluído
23/09/2014 - 13:23:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
23/09/2014 - 13:18:06Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB