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Processo: 250.369/1995-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/1995

Assunto do processo
TOMA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS NO EXERCICIO 1991, REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL - LEI 7525-86

Data de autuação
18/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 18/05/1995 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/06/2009 - 14:58:11

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Avila Silveira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 224.275,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/04/2009 - 09:52:40Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/06/2009 - 14:58:11
27/04/2009 - 09:52:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.881.990-5
Assunto: -----
27/04/2009 - 09:52:19Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.881.988-2
Assunto: -----
27/04/2009 - 09:52:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.881.989-9
Assunto: -----
06/08/2001 - 15:13:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.553.550-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1229/01, AO SR. UENDEL DOMINGOS UGATTI
31/07/2001 - 11:17:46Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.552.222-5
Assunto: REFERENTE
26/06/2001 - 15:43:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/06/2001 - 13:23:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/06/2001 - 15:36:17
04/12/2000 - 18:25:26Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/12/2000 - 18:37:04
13/11/2000 - 18:20:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.485.318-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1867/00, AO SRº JOSE AVILA SILVEIRA
09/10/2000 - 09:17:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.477.497-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1627/00
26/07/2000 - 11:53:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.458.960-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO N°1227/00
26/07/2000 - 08:24:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.458.879-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1229/00
06/07/2000 - 16:47:30Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/2000 - 14:46:10
06/07/2000 - 16:45:29Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/07/2000 - 16:45:29
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
01/09/1998 - 11:40:22Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/09/1998 - 12:05:06
28/08/1998 - 10:32:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/08/1998 - 10:32:51
03/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2000
03/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.881.991-2
Assunto: -----
20/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00
26/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/08/1997 - 12:00:00
18/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/07/1997 - 12:00:00
21/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/1997
20/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/06/1995 - 12:00:00