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Processo: 250.376/1992-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 18/08/1992 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989.

Data de autuação
18/08/1992 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.865/1995-4 - Apensado desde 02/08/2006 - 08:28:49

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 18/08/1992 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/05/2007 - 16:20:27

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Frederico Antônio Ataíde Caldas Pinto

Interessados
Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues - BA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)
    Período: 25/09/1991 a 26/09/1991

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2007 - 13:49:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2007 - 16:20:27
15/05/2007 - 13:45:49Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.882.114-4
Assunto: -----
14/08/2004 - 20:40:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/08/2004 - 20:40:48Ação
Descrição: Reabertura
27/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/07/1995 - 12:00:00
17/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/07/1995 - 12:00:00
17/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 17/07/1995 - 12:00:00
02/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 02/12/1994 - 12:00:00
01/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 01/12/1994 - 12:00:00
01/12/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 19/05/1994 - 12:00:00
11/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/04/1994 - 12:00:00
06/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 06/04/1994 - 12:00:00
27/08/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/08/1992 - 12:00:00