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Processo: 250.378/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/1995

Assunto do processo
OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS NO EXERCICIO 1991, REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL - LEI 7525-86 RESPONSAVEL: JOSE SETEMBRINO FAGUNDES

Data de autuação
18/05/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 07/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 07/03/2002

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 07/03/2002 - 11:03:23

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Setembrino Fagundes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/10/2008 - 19:11:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.882.147-2
Assunto: -----
10/10/2008 - 19:11:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.882.148-9
Assunto: -----
10/10/2008 - 19:11:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.882.146-5
Assunto: -----
17/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Aceite em: 17/07/1997 - 12:00:00
29/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 29/05/1996 - 12:00:00
23/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 23/05/1996 - 12:00:00
23/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 22/04/1996 - 12:00:00
22/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/03/1996 - 12:00:00
07/08/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/1995
22/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 22/06/1995 - 12:00:00