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Processo: 250.384/1997-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTS ESPECIAL, OMISSÃO DA PC - RECURSOS TRANSFERIDOS PELA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1990

Data de autuação
13/06/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/06/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/06/1997

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 09/06/2009 - 14:45:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA

Responsáveis
Angelo Mário de Azevedo Martins

Interessados
Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2009 - 12:19:39Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/06/2009 - 14:45:07
30/10/2003 - 20:12:24Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.882.261-5
Assunto: -----
16/10/2003 - 14:15:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.042.302-9
Assunto: OFICIO Nº1610/03
16/10/2003 - 13:39:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.980-0
Assunto: OFICIO Nº1611/03
16/10/2003 - 12:50:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.843-8
Assunto: OFICIO Nº1612/03
17/06/2003 - 12:02:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2002 - 17:38:21Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 26/08/2002 - 18:29:59
14/08/2002 - 11:41:10Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 14/08/2002 - 15:55:26
12/08/2002 - 15:04:52Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 12/08/2002 - 17:34:01
25/07/2002 - 17:26:54Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/07/2002 - 18:44:25
12/09/2001 - 11:30:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/2003
11/09/2001 - 16:06:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.564.993-9
Assunto: ENCAMINHA OF. 1493/2001
11/09/2001 - 16:03:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.564.974-8
Assunto: ENCAMINHA OF. 1494/2001.
11/09/2001 - 14:34:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.564.859-8
Assunto: OF.1494/2001
19/07/2001 - 15:54:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/2001
19/07/2001 - 15:05:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.550.006-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1041/01
31/05/2001 - 16:18:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2001
31/05/2001 - 15:39:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.533.375-3
Assunto: OFÍCIO 882/2001
03/05/2001 - 15:51:33Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/2001 - 10:58:00
02/05/2001 - 15:13:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2001 - 11:55:53
02/05/2001 - 15:13:53Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.186-2
Assunto: -----
02/05/2001 - 15:07:33Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2001 - 15:07:33
18/07/2000 - 17:17:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/07/2000 - 14:02:00
12/04/2000 - 11:06:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/04/2000 - 14:32:56
20/09/1999 - 16:38:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/09/1999 - 17:36:24
16/09/1999 - 12:13:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/09/1999 - 16:36:57
13/09/1999 - 17:31:45Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 16/09/1999 - 12:00:25
08/09/1999 - 12:39:28Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 13/09/1999 - 17:30:47
06/09/1999 - 17:03:33Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.383.658-4
Assunto: ATENDE OF. 1069/99
26/08/1999 - 18:00:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.385.661-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 1069/99
24/08/1999 - 09:09:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/08/1999 - 11:32:06
20/08/1999 - 17:43:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/1999 - 09:36:34
17/08/1999 - 16:23:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/08/1999 - 17:42:02
26/02/1999 - 11:55:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/03/1999 - 09:49:42
18/09/1998 - 16:55:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.323.239-3
Assunto: ÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO MARTINS - ATENDE OF.Nº 1438/98 EM 31/08/98 - ATRAVÉS OF.S/Nº-98
11/09/1998 - 10:00:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/09/1998 - 16:48:29
01/09/1998 - 16:12:24Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 04/09/1998 - 17:52:56
17/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1999
17/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.882.262-2
Assunto: -----
06/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/08/1998 - 12:00:00
04/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 04/08/1998 - 12:00:00
10/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 10/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/06/1997 - 12:00:00