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Processo: 250.402/1996-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº01/90 - MS

Data de autuação
11/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/03/2002
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 26/10/1999 a 20/03/2002
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 11/10/1996 a 26/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/05/2008 - 13:30:19

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Edval Calasans Macedo
Edvaldo Cardoso Calasans
Erivaldo Cardoso Calasans
Erivalter Cardoso Calasans

Interessados
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2008 - 16:51:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2008 - 13:30:19
21/05/2008 - 16:33:51Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.882.581-4
Assunto: -----
21/05/2008 - 16:33:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.882.582-1
Assunto: -----
25/09/2002 - 15:44:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/08/2002 - 17:45:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.742.491-6
Assunto: OFICIO Nº1385/02
27/08/2002 - 17:43:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.742.489-3
Assunto: OFICIO Nº1387/02
27/08/2002 - 17:42:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.742.472-5
Assunto: OFICIO Nº1386/02
23/07/2002 - 11:10:06Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/07/2002 - 09:57:14
22/07/2002 - 17:27:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/07/2002 - 11:09:56
17/07/2002 - 17:17:16Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2002 - 17:10:56Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/07/2002 - 14:37:19
24/06/2002 - 10:04:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/06/2002 - 10:59:52
21/06/2002 - 14:43:43Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 15:48:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2002 - 18:11:07
30/04/2002 - 15:48:19Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 10:58:19Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 16:07:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/04/2002 - 15:00:00
21/03/2002 - 18:41:43Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/03/2002 - 11:26:12
14/03/2002 - 16:01:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 21/03/2002 - 17:27:56
13/03/2002 - 17:49:20Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2002 - 17:12:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 13/03/2002 - 10:27:47
11/03/2002 - 17:04:19Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.627.953-1
Assunto: -----
11/03/2002 - 14:44:12Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2002 - 11:01:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/03/2002 - 17:11:32
19/02/2002 - 17:31:52Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2001 - 12:04:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.601.691-4
Assunto: EDVALDO CARDOSO CALASANS FILHO, ENCAMINHA OF. S/Nº/01, EM ATENDIMENTO AO OF. SECEX-BA Nº 1253/2001. - SOLICITANDO PARCELAMENTO DO DÉBITO.
27/09/2001 - 16:14:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2001
27/09/2001 - 16:12:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.573.102-3
Assunto: ENC. OF. 1682/2001, AO DIRETOR-GERAL DA ECT/PITUBA/BA
27/09/2001 - 16:11:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.573.082-8
Assunto: ENC. OF. 1681/2001
10/08/2001 - 11:18:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2001
09/08/2001 - 17:31:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.555.092-1
Assunto: ENCAMINHA OF. 1255/2001, AO SR. ERIVALDO CARDOSO CALASANS.
09/08/2001 - 17:30:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.555.091-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 1254/2001, AO SR. ERIVALDO CARDOSO CALASANS
09/08/2001 - 17:28:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.555.087-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 1253/2001, AO SR. EDVALDO CARDOSO CALASANS.
16/05/2001 - 11:07:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.527.683-8
Assunto: TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CCIVIL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, ATENDIMENTO AO OF. 589/2001, APRESENTANDO CERTIDÃO DE ÓBITO DO SR. EDVAL CALASANS DE MACÊDO.
24/04/2001 - 12:00:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2001
24/04/2001 - 10:54:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.523.093-9
Assunto: ENCAMINHA OF. 589/2001, AO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - BA
24/04/2001 - 10:52:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.523.092-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 588/2001, AO EXMº SR. JUIZ DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL-BA
07/06/2000 - 14:03:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.447.096-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº843/00
25/05/2000 - 15:57:49Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/05/2000 - 15:57:49
16/05/2000 - 15:54:19Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2000 - 13:52:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/05/2000 - 09:50:51
26/10/1999 - 13:58:51Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/1999 - 13:58:51
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
09/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/05/1997 - 12:00:00
01/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/04/1997 - 12:00:00
25/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 25/02/1997 - 12:00:00
12/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/11/1996 - 12:00:00
31/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 31/10/1996 - 12:00:00
23/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/10/1996 - 12:00:00
11/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/10/1996 - 12:00:00