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Processo: 250.423/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS SEM A CORREÇÃO CONVÊNIO Nº 1.478/GM/88 - MINTER.

Data de autuação
11/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.802/2003-1 - Apensado desde 15/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 03/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 11/10/1996 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/05/2009 - 11:07:15

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antônio Silva Andrade

Interessados
Prefeitura Municipal de Una - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2009 - 10:41:49Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/05/2009 - 11:07:15
17/04/2009 - 10:41:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.882.964-5
Assunto: -----
17/04/2009 - 10:41:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.882.965-2
Assunto: -----
17/04/2009 - 10:41:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.882.963-8
Assunto: -----
20/06/2003 - 12:53:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/06/2003 - 17:16:37Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2003 - 13:45:41Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 18:45:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.738.331-2
Assunto: OFICIO Nº1358/02
30/07/2002 - 12:01:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.723.489-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1255/02
30/07/2002 - 11:57:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.723.488-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1253/02
27/07/2002 - 09:45:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.637-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1253/02
27/07/2002 - 09:42:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.722.636-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1255/02
25/07/2002 - 16:21:35Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/08/2002
26/04/2002 - 18:47:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.657.310-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº610/02
25/04/2002 - 19:50:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2002
26/02/2002 - 09:49:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.623.549-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº149/02
25/02/2002 - 10:49:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/2002
06/12/2001 - 11:47:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/02/2002
06/12/2001 - 11:39:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.603.805-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº2048/01
14/11/2001 - 14:16:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.595.035-6
Assunto: SR. RITA DE CASSIA DOS REIS NOBRE, ENCAMINHA OFICIO Nº309/01, ATENDENDO A DILIGENCIA OF. Nº1564/01
09/11/2001 - 12:38:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/11/2001
08/11/2001 - 12:58:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.592.899-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1857/01, AO SR. JOSÉ CASTILHO SOUZA ANDRADE
20/10/2001 - 12:44:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.581.170-1
Assunto: ENCAMINHA DOCUMENTO
16/10/2001 - 11:47:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.579.449-3
Assunto: BEL. MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL - JUIZ DISTRIBUIDOR, ENCAMINHA OF. 112/2001, EM ATENDIMENTO AO OF/1565/2001.
24/09/2001 - 12:44:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.570.022-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 1565/2001, AO JUIZ DISTRIBUIDOR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - FÓRUM RUI BARBOSA/SSA/BA.
24/09/2001 - 12:40:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.570.019-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 1564/2001, AO TITULAR DO CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE UNA-BA
24/09/2001 - 12:38:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.570.016-6
Assunto: ENCAMINHA OF. 1563/2001
21/09/2001 - 15:45:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/2001
28/08/2001 - 16:59:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.560.495-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1267/01
21/06/2001 - 13:38:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.541.538-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº951/01
18/06/2001 - 15:13:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/2001
17/05/2001 - 11:13:19Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/2001 - 13:00:14
17/05/2001 - 11:08:54Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2001 - 11:08:54
08/05/2001 - 11:11:45Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2001 - 10:32:42Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/05/2001 - 12:32:55
12/12/2000 - 15:25:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 08/05/2001 - 10:32:10
29/02/2000 - 17:26:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/03/2000 - 09:35:00
21/02/2000 - 14:03:44Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 24/02/2000 - 13:35:18
21/02/2000 - 13:58:48Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 21/02/2000 - 14:01:31
28/07/1999 - 09:10:12Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 08/05/2001
28/07/1999 - 09:08:17Ação
Descrição: Reabertura
14/05/1998 - 12:44:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/05/1998 - 10:44:05Ação
Descrição: Sobrestamento
13/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/05/1998 - 12:00:00
13/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/03/1998 - 12:00:00
29/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/01/1998 - 12:00:00
27/02/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/1997
29/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 29/01/1997 - 12:00:00
06/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 06/12/1996 - 12:00:00
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00
20/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 20/11/1996 - 12:00:00
17/10/1996 - 10:09:08Ação
Descrição: Reabertura
11/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/10/1996 - 12:00:00