Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 250.425/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL - LEI 7525-86 EX- 1991

Data de autuação
18/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 24/06/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 24/06/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/09/2005 - 14:51:52

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adalberto Alves Pinto

Interessados
Prefeitura Municipal de Medeiros Neto - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 523.309,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2005 - 15:23:38Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/09/2005 - 14:51:52
13/09/2005 - 15:22:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.004-7
Assunto: -----
13/09/2005 - 15:22:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.883.003-0
Assunto: -----
13/09/2005 - 15:22:50Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.883.000-9
Assunto: -----
13/09/2005 - 15:22:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.883.001-6
Assunto: -----
13/09/2005 - 15:22:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.002-3
Assunto: -----
25/10/2000 - 17:33:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/10/2000 - 12:43:22
20/10/2000 - 16:21:07Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/10/2000 - 18:12:26
17/10/2000 - 16:17:01Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/10/2000 - 16:12:56
03/10/2000 - 11:58:12Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/10/2000 - 17:06:06
01/07/1999 - 15:48:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/06/1999 - 16:52:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/07/1999 - 10:06:33
24/06/1999 - 16:40:34Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/06/1999 - 10:20:44
24/05/1999 - 16:39:39Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/05/1999 - 16:39:39
01/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/10/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
04/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/12/1996 - 12:00:00
25/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/11/1996 - 12:00:00
28/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 28/08/1996 - 12:00:00
15/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 15/08/1996 - 12:00:00
07/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 07/08/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
22/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/1999
11/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/06/1996 - 12:00:00
31/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/1996
16/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/05/1996 - 12:00:00
15/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 15/05/1996 - 12:00:00
15/05/1996 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
09/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/04/1996 - 12:00:00
28/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/03/1996 - 12:00:00
18/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 18/07/1995 - 12:00:00