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Processo: 250.448/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/1995

Assunto do processo
TPMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA ( PC )DOS RECURSOS REPASSADOS NO EXERCICIO 1991, REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL - LEI 7525-86

Data de autuação
18/05/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.656/2000-7 - Apensado desde 23/08/2000 - 00:00:00
Processo: 927.954/1998-2 - Apensado desde 01/08/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 18/05/1995

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 18/05/1995

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/08/2007 - 11:17:05

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Araujo de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Ourolândia - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 434.964,48
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2007 - 09:04:43Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.883.476-2
Assunto: -----
27/07/2007 - 09:04:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.477-9
Assunto: -----
27/07/2007 - 09:01:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/08/2007 - 11:17:05
23/08/2000 - 16:09:51Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/08/2000 - 14:23:52
23/08/2000 - 15:43:39Ação
Descrição: Separação Processo
21/08/2000 - 16:06:48Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/08/2000 - 18:10:44
21/08/2000 - 15:54:40Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/08/2000 - 15:54:40
08/08/2000 - 12:47:16Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 011.656/2000-7
12/07/2000 - 09:28:31Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/07/2000 - 10:23:49
10/11/1998 - 17:51:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/11/1998 - 11:00:25Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/11/1998 - 17:49:19
05/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 05/12/1997 - 12:00:00
29/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 29/07/1997 - 12:00:00
25/07/1997 - 17:49:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
01/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 01/07/1997 - 12:00:00
01/07/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
26/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 26/06/1997 - 12:00:00
26/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/06/1997 - 12:00:00
19/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/05/1997 - 12:00:00
12/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/07/1995 - 12:00:00