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Processo: 250.449/1997-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/06/1997

Assunto do processo
RELATORIO DE AUDITORIA TRANSFORMADO EM TCE,REFERENTE AO CONVENIO DO SUS E FUNDO ESPECIAL.


Data de autuação
27/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.117/1998-3 - Apensado desde 28/07/1998 - 00:00:00
Processo: 009.464/2004-3 - Apensado desde 02/11/2005 - 00:00:00
Processo: 009.466/2004-8 - Apensado desde 23/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/06/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/06/1997

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 15/06/2009 - 13:17:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alberto Otávio de Carvalho
Candido Augusto de Freitas Martins
Jonas Alves Costa

Interessados
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 829.963,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/06/2009 - 12:43:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/06/2009 - 13:17:49
05/07/2006 - 17:27:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.524.797-4
Assunto: OFICIO Nº0996/06, ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO
28/06/2006 - 17:52:19Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.438.147-1
Assunto: REFERENTE
24/09/2004 - 20:43:16Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/09/2004 - 17:18:53
17/09/2004 - 10:35:16Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 24/09/2004 - 20:42:57
12/08/2004 - 16:19:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.202.456-9
Assunto: OFÍCIO Nº 3.427/MS/SE/FNS, REF, AO OF. 764/2004
21/06/2004 - 16:40:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/06/2004 - 16:38:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/06/2004 - 16:35:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/06/2004 - 09:50:57Ação
Descrição: Reabertura
08/06/2004 - 20:40:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.167.570-0
Assunto: OFICIO Nº1073/04, DERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
08/06/2004 - 11:35:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.166.921-1
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
01/06/2004 - 12:32:05Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.163.697-8
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO E CÓPIA
28/05/2004 - 14:25:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.162.399-2
Assunto: OFICIO Nº0991/04
28/05/2004 - 14:21:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.162.396-1
Assunto: OFICIO Nº0987/04
28/05/2004 - 14:17:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.162.395-4
Assunto: OFICIO Nº0992/04
03/05/2004 - 15:06:50Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.883.501-1
Assunto: -----
03/05/2004 - 15:06:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.883.502-8
Assunto: -----
03/05/2004 - 15:06:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.503-5
Assunto: -----
03/05/2004 - 15:06:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.504-2
Assunto: -----
03/05/2004 - 15:06:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.883.505-9
Assunto: -----
03/05/2004 - 15:06:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.506-6
Assunto: -----
03/05/2004 - 15:06:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.883.507-3
Assunto: -----
30/04/2004 - 15:47:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.147.836-3
Assunto: OFICIO Nº0768/04, COMUNCAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
30/04/2004 - 15:44:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.147.833-2
Assunto: OFICIO Nº0764/04, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
04/03/2004 - 16:27:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2003 - 11:59:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.078.819-7
Assunto: REF. OF. 1958/03
30/10/2003 - 18:53:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.055.757-1
Assunto: OFICIO Nº1958/03
02/04/2003 - 18:41:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.852.979-5
Assunto: OFICIO Nº287/03
07/03/2003 - 11:23:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.837.739-6
Assunto: OFICIO Nº097/03
17/12/2002 - 16:41:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.807.376-2
Assunto: OFICIO Nº1867/02
18/11/2002 - 09:26:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.794.842-9
Assunto: OFICIO Nº1328/02
18/11/2002 - 08:47:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.794.818-4
Assunto: OFICIO Nº1702/02
15/08/2002 - 17:27:11Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/03/2004
15/08/2002 - 11:38:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.735.589-0
Assunto: OFICIO Nº1328/02
15/08/2002 - 10:16:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.735.556-2
Assunto: OFICIO Nº1329/02
16/07/2002 - 14:35:16Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/07/2002 - 21:54:39
09/07/2002 - 14:23:02Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 12:53:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/07/2002 - 14:16:52
25/02/2002 - 17:15:18Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/02/2002 - 17:15:18
28/11/2001 - 21:18:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/2001 - 15:34:54
24/03/2000 - 14:18:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.427.009-7
Assunto: ATEND. OFICIO Nº90/00
08/02/2000 - 16:41:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.418.175-1
Assunto: ENCAMINHA OF. 90/2000
03/01/2000 - 14:17:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2000
03/01/2000 - 08:58:55Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.411.196-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1529/99
15/12/1998 - 17:51:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/12/1998 - 13:50:18
02/12/1998 - 11:30:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 10:53:10
30/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/1999
30/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.508-0
Assunto: -----
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
29/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 29/06/1998 - 12:00:00
04/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/12/1997
04/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/08/1997
17/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/07/1997 - 12:00:00
11/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 11/07/1997 - 12:00:00
27/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/06/1997 - 12:00:00