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Processo: 250.450/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/06/1997

Assunto do processo
RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NO PERÍODO DE 19. A 21.05.97 TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

Data de autuação
27/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.781/1999-4 - Apensado desde 27/10/1999 - 00:00:00
Processo: 012.949/2003-8 - Apensado desde 03/04/2006 - 00:00:00
Processo: 012.927/2003-0 - Apensado desde 03/04/2006 - 00:00:00
Processo: 018.741/2004-4 - Apensado desde 18/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 11/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 11/10/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 24/04/2002 a 11/10/2002
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 27/06/1997 a 24/04/2002

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/06/2009 - 17:08:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sobradinho - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
GUILHERME TOMAZ ARAUJO
Luiz Berti Tomás Sanjuan

Interessados
Prefeitura Municipal de Sobradinho - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/05/2009 - 11:13:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2009 - 17:08:14
27/05/2009 - 11:13:04Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/05/2009 - 11:13:06
13/03/2008 - 12:54:58Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.904.364-0
Assunto: REFERENTE
13/03/2008 - 12:30:58Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.904.332-9
Assunto: REFERENTE
30/11/2006 - 17:07:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.584.496-8
Assunto: REF. OF. 1497/2006
03/11/2006 - 13:30:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.604.252-3
Assunto: ENC. OF. 1497/2006 (CADIN)
20/12/2004 - 20:19:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.276.879-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2375/04
17/11/2004 - 10:33:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/11/2004 - 10:32:39Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/11/2004 - 10:27:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/11/2004 - 10:26:53Ação
Descrição: Reabertura
16/11/2004 - 11:31:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.249.382-2
Assunto: OFICIO Nº2376/04
16/11/2004 - 10:53:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.249.353-2
Assunto: OFICIO Nº2375/04
16/11/2004 - 10:50:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.249.351-8
Assunto: OFICIO Nº2374/04
05/11/2004 - 19:42:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/09/2004 - 13:53:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.219.721-8
Assunto: OFICIO Nº1840/04
21/07/2004 - 15:23:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.194.184-3
Assunto: OFÍCIO Nº 1372/2004 ENC. DARF PREENCHIDO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUL/2004.
11/06/2004 - 12:24:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.168.553-2
Assunto: OFICIO Nº1088/04, ENCAMINHA DARF DE RECOLHIMENTO
08/06/2004 - 16:23:22Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.167.270-9
Assunto: DARF RECOLHIDO NO VALOR DE R$ 1.239,68 - PARCEELA 3/5
12/05/2004 - 10:19:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.153.426-7
Assunto: OFICIO Nº0834/04, ENCAMINHA DARF DE RECOLHIMENTO
06/05/2004 - 16:42:56Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.151.087-2
Assunto: DARF RECOLHIDO NO VALOR DE R$ 1.235,00 - PARCELA 2/5
13/04/2004 - 19:35:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.141.445-3
Assunto: OFICIO Nº0642/04, ENCAMINHA DARF PARA RECOLHIMENTO DE DÉBITO
12/04/2004 - 15:26:03Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.140.711-0
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0469/04, PARCELA DE Nº01/05 NO VALOR DE R$1.229,30
24/03/2004 - 07:20:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.135.739-2
Assunto: OFICIO Nº0469/04, PARCELAMENTO DE DÉBITO EM 05
24/03/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/10/2004
15/03/2004 - 10:54:34Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.883.523-3
Assunto: -----
15/03/2004 - 10:54:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.524-0
Assunto: -----
15/03/2004 - 10:54:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.525-7
Assunto: -----
15/03/2004 - 10:54:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.883.526-4
Assunto: -----
11/03/2004 - 12:13:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/03/2004 - 10:54:12
09/03/2004 - 15:49:24Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2004 - 17:44:16Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/02/2004 - 16:20:22
16/02/2004 - 17:44:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/02/2004 - 17:44:15
13/02/2004 - 09:12:59Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2003 - 10:45:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.082.486-4
Assunto: OF. GAP. Nº 323/03, RETIFICANDO O REQUERIMENTO DE PEDIDO DE PARCELAMENTO DE MULTA
28/08/2003 - 12:17:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/09/2003 - 15:57:38
31/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
15/07/2003 - 12:19:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.952.497-3
Assunto: REFERENTEE
20/06/2003 - 13:13:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/06/2003 - 17:52:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.916.721-7
Assunto: REF. OFÍCIO 267/03
21/05/2003 - 11:27:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.889.492-3
Assunto: OF. SECEX-BA Nº 266/03
02/05/2003 - 10:48:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.873.030-6
Assunto: OFICIO Nº267/03
18/11/2002 - 09:18:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.794.836-8
Assunto: OFICIO Nº1481/02
07/11/2002 - 10:49:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.790.163-9
Assunto: OFICIO Nº1635/02
20/09/2002 - 13:14:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.761.242-9
Assunto: OFICIO Nº1481/02
20/09/2002 - 13:08:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.761.239-9
Assunto: OFICIO Nº1480/02
20/08/2002 - 14:33:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2003
16/08/2002 - 16:22:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/08/2002 - 15:37:40
14/08/2002 - 16:12:02Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2002 - 12:56:52Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/08/2002 - 13:01:29
30/07/2002 - 11:02:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2002 - 11:01:17
26/07/2002 - 11:01:19Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 16:18:54Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 16:18:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/05/2002 - 10:10:12
26/05/2002 - 10:57:35Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2002 - 10:56:33Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2002 - 17:01:39Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2002 - 14:25:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/05/2002 - 16:27:29
10/05/2002 - 14:13:20Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2002 - 17:45:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/04/2002 - 15:36:47
18/04/2002 - 12:38:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/04/2002 - 16:27:51
17/04/2002 - 20:50:27Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 12:10:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 15/04/2002 - 18:03:25
10/04/2002 - 12:38:29Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.647.223-9
Assunto: REFERENTE AO OF. 104/2002
05/03/2002 - 11:58:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.625.568-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº104/02
05/03/2002 - 11:57:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.625.566-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº103/02
04/03/2002 - 12:05:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2002
19/12/2001 - 11:01:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/12/2001 - 09:29:03
13/12/2001 - 15:31:01Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/12/2001 - 10:25:26
12/12/2001 - 17:27:16Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2001 - 16:16:00Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.601.395-1
Assunto: -----
05/10/2001 - 10:48:51Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/10/2001 - 12:14:16
21/09/2001 - 16:31:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/09/2001 - 16:51:34
19/09/2001 - 10:35:08Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 19/09/2001 - 15:14:23
11/09/2001 - 15:46:58Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/09/2001 - 17:11:43
20/08/2001 - 14:14:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.554.674-0
Assunto: -----
03/08/2001 - 09:45:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/08/2001 - 08:15:29
27/03/2001 - 17:44:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.510.753-8
Assunto: -----
06/02/2001 - 13:58:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.504.913-5
Assunto: ENCAMINHA OF. 056/2001, REITERANDO O OF. 1736/2000, AO SR. ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA - DIRETOR DE APAI-E
05/02/2001 - 16:23:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.497.234-2
Assunto: -----
05/02/2001 - 16:21:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.497.236-6
Assunto: -----
28/11/2000 - 13:58:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.487.921-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1947/00, EM ATENDIMENTO AO OF. DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA Nº388/2000 DE 06/10/2000.
20/11/2000 - 09:35:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/02/2001
14/11/2000 - 15:34:31Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/2000 - 15:16:17
09/11/2000 - 10:21:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/2000 - 15:11:02
06/11/2000 - 15:43:46Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/2000 - 10:20:53
26/10/2000 - 09:44:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.482.247-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1736/00, AO SRº ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
26/10/2000 - 09:40:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.482.244-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1735/00
26/10/2000 - 08:49:06Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/10/2000 - 14:29:14
28/09/2000 - 11:29:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2000
16/02/2000 - 15:38:19Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/02/2000 - 15:34:17
27/01/2000 - 14:49:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 01/02/2000 - 16:19:49
02/09/1999 - 11:03:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.387.209-4
Assunto: ATENDE OF. 1060/99
25/08/1999 - 18:27:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.385.368-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1060/99
07/08/1999 - 10:39:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.380.864-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº917/99
07/08/1999 - 10:36:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.380.863-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº916/99
06/08/1999 - 11:08:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2000
18/09/1998 - 14:50:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.323.155-6
Assunto: LUIZ BERTI TOMÁS SANJUAN - ATEND. DO OF.Nº 1498/98 EM 03/09/98 - ATRAVÉS OF.S/Nº-98
13/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00
05/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 05/08/1998 - 12:00:00
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
11/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/05/1998 - 12:00:00
16/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 16/03/1998 - 12:00:00
06/08/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/1997
06/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 17/07/1997 - 12:00:00
11/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 11/07/1997 - 12:00:00
27/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/06/1997 - 12:00:00