| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/08/2004 - 12:06:54 | Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/09/2004 - 15:19:14 | |
| 05/07/2002 - 21:42:13 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 05/07/2002 - 21:31:06 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.712.462-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1062/02 | |
| 21/06/2002 - 16:06:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/06/2002 - 12:20:28 | |
| 18/06/2002 - 16:41:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/06/2002 - 11:24:41 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 21/06/2002 - 16:05:06 | |
| 02/10/2001 - 17:14:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/10/2001 - 17:08:51 | |
| 03/09/2001 - 17:15:32 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/09/2001 - 16:54:24 | |
| 21/06/2001 - 13:55:40 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.541.551-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº961/01 ( RENOVA ) AO SR. MANOEL BATISTA DE CASTRO | |
| 18/06/2001 - 15:06:54 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/2001 | |
| 24/04/2001 - 11:58:39 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2001 | |
| 24/04/2001 - 11:04:11 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.523.101-1
Assunto: ENCAMINHA OF. 587/2001, AO SR. MANOEL BATISTA DE CASTRO | |
| 08/03/2001 - 14:50:36 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/03/2001 - 16:49:20 | |
| 02/03/2001 - 11:05:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/03/2001 - 14:46:58 | |
| 14/06/2000 - 09:17:55 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.448.925-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº930/00 | |
| 14/06/2000 - 09:14:51 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.448.924-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº929/00 | |
| 02/06/1999 - 21:04:03 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/1999 | |
| 02/06/1999 - 20:34:29 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.367.482-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº613/99 | |
| 02/06/1999 - 20:32:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.367.481-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº612/99 | |
| 29/04/1999 - 12:41:28 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/1999 - 12:54:54 | |
| 17/03/1999 - 14:43:21 | Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/03/1999 - 15:38:16 | |
| 18/01/1999 - 18:28:16 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/1999 - 10:32:40 | |
| 28/09/1998 - 09:14:32 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.324.396-2
Assunto: EDITAL Nº163/98 | |
| 05/06/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/06/1998 - 12:00:00 | |
| 20/05/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00 | |
| 22/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/04/1998 - 12:00:00 | |
| 11/04/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/04/1997 - 12:00:00 | |
| 31/03/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00 | |
| 25/03/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00 | |
| 25/03/1997 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 20/03/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 16/09/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/09/1996 - 12:00:00 | |
| 06/09/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/09/1996 - 12:00:00 | |
| 20/09/1995 - 00:00:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.883.678-0
Assunto: ----- | |
| 16/08/1995 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/1995 | |
| 16/08/1995 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.677-3
Assunto: ----- | |
| 12/07/1995 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/07/1995 - 12:00:00 | |
| 18/05/1995 - 00:00:00 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.883.676-6
Assunto: ----- | |
