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Processo: 250.463/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,PRO OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº0749/89 - MBES

Data de autuação
11/10/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.462/2003-1 - Apensado desde 02/09/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 28/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 28/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 11/10/1996 a 28/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/05/2009 - 17:56:58

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Responsáveis
LUIS MAURICIO DE SOUSA

Interessados
GRUPO UNIDOS SOMOS FORCA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2009 - 10:02:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2009 - 17:56:58
18/12/2003 - 16:11:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/2003 - 17:00:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/12/2003 - 16:58:47Ação
Descrição: Reabertura
02/12/2003 - 14:15:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/10/2003 - 13:39:35Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.883.753-4
Assunto: -----
28/10/2003 - 13:39:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.754-1
Assunto: -----
28/10/2003 - 13:39:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.883.755-8
Assunto: -----
24/10/2003 - 16:33:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.051.824-4
Assunto: REF. OF. 060/03
10/10/2003 - 08:17:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.032.961-1
Assunto: OFICIO Nº1735/03
06/09/2003 - 10:14:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.998.347-3
Assunto: OFICIO Nº1409/03
25/03/2003 - 09:21:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.844.665-8
Assunto: OFICIO Nº188/03
18/10/2002 - 14:02:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.779.723-2
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 1517/02 - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ( AUSENTE)
01/10/2002 - 14:44:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.766.920-1
Assunto: OFICIO Nº1517/02
30/09/2002 - 17:47:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/10/2003
19/08/2002 - 10:41:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.736.801-2
Assunto: OFICIO Nº1348/02
30/07/2002 - 16:15:21Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/07/2002 - 10:34:20
23/07/2002 - 14:20:48Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2002 - 18:16:58Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/07/2002 - 11:22:10
13/03/2002 - 14:54:25Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/03/2002 - 10:19:41
12/03/2002 - 16:15:37Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2002 - 13:48:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/03/2002 - 15:29:23
27/02/2002 - 11:17:08Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2002 - 13:57:38Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2001 - 15:38:34Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/02/2001 - 14:45:31
28/10/1999 - 16:27:33Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/1999 - 16:27:33
09/03/1999 - 16:56:59Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/03/1999 - 17:43:35
11/02/1999 - 12:56:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/02/1999 - 15:31:54
20/10/1998 - 16:15:23Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/10/1998 - 11:58:16
20/10/1998 - 15:54:31Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 20/10/1998 - 15:54:31
08/10/1998 - 18:17:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.327.498-0
Assunto: -----
21/05/1998 - 12:03:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
21/05/1998 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: NORIVAL OMOFRE KWIATKOWSKI - DO MPAS
Motivo: Acompanhamento de diligência
21/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.883.756-5
Assunto: -----
24/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/04/1998 - 12:00:00
02/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/12/1997 - 12:00:00
20/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/11/1997 - 12:00:00
07/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 07/11/1997 - 12:00:00
21/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/1997
24/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
01/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/04/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00
11/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/10/1996 - 12:00:00