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Processo: 250.490/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA ( PC ) DOS RECURSOS REPASSADO RELATIVOS AO FUNDO ESPECIAL LEI:7525-86 EXERCICIO 1991,

Data de autuação
18/05/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 250.181/1995-9 - Apensado desde 08/06/2000 - 00:00:00
Processo: 251.079/1995-3 - Apensado desde 08/06/2000 - 00:00:00
Processo: 008.068/2004-6 - Apensado desde 01/09/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 21/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 21/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 18/05/1995 a 21/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/05/2009 - 14:51:05

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ELTON DOS SANTOS VASCONCELOS
Jorge Moura Vasconcelos
Wanzirval Pinheiro Simões

Interessados
Prefeitura Municipal de Gongogi - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2009 - 18:19:10Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2009 - 14:51:05
18/11/2005 - 08:30:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.454.023-4
Assunto: REFERENTE
07/06/2004 - 16:35:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/06/2004 - 16:31:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/06/2004 - 16:30:44Ação
Descrição: Reabertura
20/05/2004 - 12:36:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.158.259-6
Assunto: OFICIO Nº0926/04, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
19/05/2004 - 09:29:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/04/2004 - 17:27:59Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/05/2004
02/04/2004 - 17:22:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.139.130-3
Assunto: OFICIO Nº0563/04
19/03/2004 - 11:12:01Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/03/2004 - 14:54:23
03/02/2004 - 10:58:37Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2003 - 13:57:41Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/12/2003 - 10:41:32
02/12/2003 - 13:57:38Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/12/2003 - 13:57:40
20/11/2003 - 18:07:53Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/11/2003 - 11:36:05
18/11/2003 - 10:38:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/11/2003 - 17:40:06
17/11/2003 - 19:54:21Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2003 - 12:11:20Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2003 - 15:23:37Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2003 - 20:10:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.884.299-6
Assunto: -----
16/10/2003 - 20:38:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.045.660-7
Assunto: OFICIO Nº1838/03
16/10/2003 - 12:47:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.838-4
Assunto: OFICIO Nº1624/03
16/10/2003 - 06:26:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.041.638-0
Assunto: OFICIO Nº1837/03
18/12/2002 - 15:55:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.808.057-9
Assunto: REFERENTE AO OF. Nº1484/02
02/12/2002 - 08:25:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.800.984-6
Assunto: OFICIO Nº1752/02
29/11/2002 - 10:02:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.800.439-1
Assunto: OFICIO Nº1752/02
01/10/2002 - 16:53:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.767.621-6
Assunto: OFICIO Nº1484/02
03/09/2002 - 17:40:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.747.096-8
Assunto: OFICIO Nº1401/02
18/07/2002 - 19:59:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.717.654-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1111/02 ( REITERAMOS OS TERMOS DO OF. Nº778/02, DE 17/05/02 )
18/07/2002 - 19:56:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.652-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1110/02
17/07/2002 - 20:09:35Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/01/2003
17/05/2002 - 19:30:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/06/2002
17/05/2002 - 19:27:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.673.542-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº778/02
18/03/2002 - 10:49:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/03/2002 - 15:27:53
12/03/2002 - 11:49:18Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2002 - 17:24:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/03/2002 - 11:40:49
23/08/2001 - 13:17:31Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/08/2001 - 12:11:05
13/08/2001 - 14:51:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/08/2001 - 10:50:09
14/06/2000 - 09:27:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.448.928-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº940/00
01/06/2000 - 15:39:53Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 18:01:53
26/10/1999 - 17:04:49Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/10/1999 - 18:48:58
31/08/1999 - 14:23:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/09/1999 - 14:23:40
21/08/1999 - 09:41:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 24/08/1999 - 15:32:54
05/05/1999 - 16:41:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.357.713-5
Assunto: CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE UBAITABA, ATENDE AO OF.238/99, ATRAVÉS DE DOC. S/N/99
05/04/1999 - 14:03:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/07/1999
05/04/1999 - 13:22:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.352.182-4
Assunto: ENCAMINHA OFÍCIO 238/99, AO TITULAR DO CATÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GONGOGI
12/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/08/1997 - 12:00:00
02/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/07/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
06/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 06/06/1997 - 12:00:00
10/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 10/06/1996 - 12:00:00
04/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/06/1996 - 12:00:00
24/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/05/1996 - 12:00:00
08/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/05/1996 - 12:00:00
13/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/07/1995 - 12:00:00