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Processo: 250.499/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/08/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELO EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL-MAS, CONVÊNIO Nº 596/GM/90 - MAS.

Data de autuação
08/08/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.192/1999-1 - Apensado desde 15/09/2006 - 16:57:56

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 08/08/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 08/08/1997

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/06/2007 - 12:38:23

Unidade jurisdicionada
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Evangelista Veiga Pereira

Interessados
Prefeitura Municipal de Pindaí - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2007 - 15:22:43Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.884.541-6
Assunto: -----
18/06/2007 - 15:19:43Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/06/2007 - 12:38:23
05/06/2000 - 11:30:50Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 10:18:34
19/05/2000 - 11:35:31Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/05/2000 - 14:30:53
18/05/2000 - 10:38:16Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/05/2000 - 11:34:56
27/04/2000 - 16:12:02Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2000 - 17:43:50
04/08/1999 - 14:19:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/1999 - 17:07:26Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/08/1999 - 14:16:17
19/04/1999 - 10:47:13Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/04/1999 - 12:18:41
18/03/1999 - 15:26:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/03/1999 - 11:57:55
18/02/1999 - 13:44:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/03/1999 - 15:25:24
05/02/1999 - 17:10:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/02/1999 - 15:04:00
13/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/1999
13/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.884.542-3
Assunto: -----
06/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/08/1998 - 12:00:00
04/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 04/08/1998 - 12:00:00
02/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 02/06/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
02/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 02/09/1997 - 12:00:00
08/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/08/1997 - 12:00:00