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Processo: 025.053/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2015

Assunto do processo
Convênio n° 997/2002 (Siafi 476821). Objeto: execução de sistema de esgotamento sanitário.

Data de autuação
16/09/2015 - 16:23:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/09/2015

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/09/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 28/03/2018 - 13:49:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes - AL

Responsáveis
Amara Cristina da Solidade Brandão

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.520.946,45
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/03/2018 - 13:44:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
21/03/2018 - 15:00:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
21/03/2018 - 15:00:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
21/03/2018 - 15:00:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
13/03/2018 - 06:05:35Juntada comunicação Ofício 0133/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
13/03/2018 - 06:05:10Juntada comunicação Ofício 0134/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
13/03/2018 - 06:05:06Juntada comunicação Ofício 0135/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
13/03/2018 - 06:05:02Juntada comunicação Ofício 0136/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
08/03/2018 - 14:27:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
08/03/2018 - 09:07:50Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-SC/ASS
08/03/2018 - 09:07:49Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/03/2018 por meio do Acórdão 807/2018-2C
06/03/2018 - 16:48:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
02/03/2018 - 10:34:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/03/2018, às 16h.
21/02/2018 - 23:20:28Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-JMO
21/02/2018 - 23:20:26Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
04/12/2017 - 12:09:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
04/12/2017 - 08:59:47Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
04/12/2017 - 08:59:46Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
14/08/2017 - 19:53:13Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D1 por SECEX-SC
30/06/2017 - 14:08:46Unidade responsável técnica alterada de SEC-AL/D para SECEX-SC por SECEX-SC
30/06/2017 - 12:07:27Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SC/ASS
27/04/2017 - 18:44:10Enviado por SECEX-AL para providências externas na PJ TCE Estados - Saneamento
16/09/2015 - 16:36:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL
16/09/2015 - 16:36:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL