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Processo: 025.053/2016-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/08/2016

Assunto do processo
Ausência de comprovação da aplicação de recursos de origem pública federal nos termos do Convênio n.º 1464/2010 (72031.010283/2011-11).

Data de autuação
29/08/2016 - 17:07:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/08/2016

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/08/2016

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 23/10/2017 - 11:31:33

Unidade jurisdicionada
MTur - Ministério do Turismo

Responsáveis
NOVA SOCIEDADE
Ronaldo Vieira Gomes

Interessados
-----

Representante legais
KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS
WAGNER XAVIER DE SOUZA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 755.785,88
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2017 - 12:07:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
23/10/2017 - 12:07:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
20/10/2017 - 16:36:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
19/10/2017 - 17:16:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
18/10/2017 - 16:21:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
18/10/2017 - 16:21:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/10/2017 - 12:00:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
28/09/2017 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 2873/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
26/09/2017 - 06:04:11Juntada comunicação Ofício 3031/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
26/09/2017 - 06:03:49Juntada comunicação Ofício 3030/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
21/09/2017 - 12:41:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
21/09/2017 - 09:03:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
21/09/2017 - 09:03:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/09/2017 - 16:44:44Juntada comunicação Ofício 2874/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
13/09/2017 - 16:43:48Juntada comunicação Ofício 2875/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
12/09/2017 - 10:50:04Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-RJ/SAProc
12/09/2017 - 10:50:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/09/2017 por meio do Acórdão 8409/2017-1C
05/09/2017 - 16:05:04O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 05/09/2017
05/09/2017 - 14:50:04Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/09/2017 - 08:40:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/09/2017, às 15h.
07/08/2017 - 14:42:02Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF
07/08/2017 - 14:41:57Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
14/06/2017 - 15:55:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
14/06/2017 - 14:19:48Cadastrada representação legal 13214/2017 por SECEX-RJ
08/05/2017 - 17:40:25Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
08/05/2017 - 17:38:29Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
08/05/2017 - 17:38:27Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
26/04/2017 - 11:47:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
19/12/2016 - 13:35:29Associados documentos à representação legal 24233/2016 por SECEX-RJ
19/12/2016 - 13:34:42Cadastrada representação legal 27717/2016 por SECEX-RJ
19/12/2016 - 13:33:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/12/2016 - 13:29:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/11/2016 - 10:16:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
07/11/2016 - 11:05:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
07/11/2016 - 10:31:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
07/11/2016 - 10:31:03Cadastrada representação legal 24233/2016 por SECEX-RJ
04/11/2016 - 14:52:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/10/2016 - 16:08:53Juntada comunicação Ofício 3277/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
19/10/2016 - 15:29:30Juntada comunicação Ofício 3278/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/10/2016 - 14:41:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
18/10/2016 - 14:41:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
17/10/2016 - 18:43:52Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-RJ/SAProc
17/10/2016 - 18:43:52Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
11/10/2016 - 18:51:18Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-RJ
11/10/2016 - 18:51:16Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
05/10/2016 - 10:47:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RJ
31/08/2016 - 17:37:15Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
29/08/2016 - 17:11:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ