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Processo: 250.534/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 0770/89 - LBA

INSTAURADA CBEX TC-005.619/2002-4.

Data de autuação
04/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.619/2002-4 - Apensado desde 02/11/2005 - 08:19:55

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 04/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 04/08/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 10/05/1999 a 03/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 04/11/1996 a 10/05/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/09/2008 - 10:22:46

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Albertina Soares Galisa

Interessados
UNIAO DE MULHERES DO NUCLEO HABITACIONAL T VILELA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/09/2008 - 16:46:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/09/2008 - 10:22:46
10/09/2008 - 16:37:49Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.885.065-6
Assunto: -----
18/08/2000 - 12:26:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/08/2000 - 16:13:23Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 12:15:23
19/05/2000 - 12:49:52Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 23/05/2000 - 13:18:28
11/06/1999 - 19:38:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.369.736-9
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº25/99
10/05/1999 - 10:27:44Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/05/1999 - 20:28:57
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
02/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/12/1997 - 12:00:00
21/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/11/1997 - 12:00:00
26/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 26/05/1997 - 12:00:00
15/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 15/04/1997 - 12:00:00
25/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00
04/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/02/1997 - 12:00:00
04/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/11/1996 - 12:00:00