| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/06/2009 - 14:23:47 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/08/2009 - 10:19:04 | |
| 28/08/2004 - 10:34:17 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.885.147-9
Assunto: ----- | |
| 27/08/2004 - 19:04:30 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.209.344-2
Assunto: OFICIO Nº1639/04 | |
| 27/08/2004 - 19:02:14 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.209.343-5
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES | |
| 28/03/2003 - 09:15:57 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 24/08/2002 - 19:00:52 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.739.767-8
Assunto: OFICIO Nº1359/02 | |
| 29/06/2002 - 15:26:24 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.707.468-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1007/02 | |
| 21/06/2002 - 19:47:13 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 31/05/2002 - 15:11:14 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/06/2002 - 16:11:33 | |
| 29/05/2002 - 17:30:21 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/05/2002 - 15:11:05 | |
| 28/05/2002 - 13:20:29 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/05/2002 - 17:29:29 | |
| 28/05/2002 - 08:31:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/05/2002 - 18:09:54 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/05/2002 - 10:40:15 | |
| 22/03/2002 - 10:13:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2002 - 14:06:02 | |
| 21/03/2002 - 10:14:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/03/2002 - 15:08:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/03/2002 - 14:46:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/11/2001 - 15:29:55 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/11/2001 - 11:42:32 | |
| 05/11/2001 - 12:21:37 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/11/2001 - 11:24:37 | |
| 26/10/2001 - 15:49:48 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/11/2001 - 17:18:25 | |
| 19/10/2001 - 19:16:34 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/10/2001 - 13:40:32 | |
| 19/10/2001 - 15:53:02 | Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.581.025-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 1642/2001. | |
| 26/09/2001 - 12:51:48 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2001 | |
| 26/09/2001 - 11:28:41 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.571.420-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 1642/2001 | |
| 11/09/2001 - 14:55:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/09/2001 - 11:52:08 | |
| 04/09/2001 - 15:08:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2001 - 11:40:16 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/09/2001 - 14:54:16 | |
| 02/08/2001 - 17:33:35 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/08/2001 - 11:14:54 | |
| 12/07/2001 - 19:22:30 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2001 - 16:53:10 | |
| 04/10/2000 - 15:10:02 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.476.769-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 1453/2000 | |
| 31/08/2000 - 12:27:00 | Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.468.964-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1453/00 | |
| 21/08/2000 - 16:35:14 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 15:12:59 | |
| 15/08/2000 - 12:07:53 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/08/2000 - 16:28:34 | |
| 30/06/2000 - 10:36:52 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/07/2000 - 10:29:28 | |
| 01/06/2000 - 10:48:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/06/2000 - 11:38:39 | |
| 12/05/2000 - 11:20:32 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 16/05/2000 - 16:57:12 | |
| 23/02/2000 - 07:26:39 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2000 | |
| 22/02/2000 - 16:49:14 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.420.944-8
Assunto: ENCAMINHA OF. 125/2000 | |
| 24/11/1998 - 13:36:21 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/1999 | |
| 24/11/1998 - 13:34:39 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.333.726-5
Assunto: TCE - OFICIO 1943/98 | |
| 16/11/1998 - 18:17:45 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.332.687-0
Assunto: TCE - ATENDE OF.Nº 1785/98 | |
| 30/10/1998 - 14:52:31 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.330.578-3
Assunto: TCE - OF.Nº 1793/98 | |
| 30/10/1998 - 14:32:18 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.330.572-1
Assunto: TCE - OF.Nº 1785/98 | |
| 26/10/1998 - 14:34:17 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/1998 | |
| 07/10/1998 - 15:46:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/10/1998 - 14:32:17 | |
| 15/07/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00 | |
| 08/06/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.885.148-6
Assunto: ----- | |
| 23/03/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.150-9
Assunto: ----- | |
| 29/01/1998 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/03/1998 | |
| 29/01/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.149-3
Assunto: ----- | |
| 27/11/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/11/1997 - 12:00:00 | |
| 31/10/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00 | |
| 17/10/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/10/1997 - 12:00:00 | |
| 07/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 07/05/1997 - 12:00:00 | |
| 27/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 27/02/1997 - 12:00:00 | |
| 21/02/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00 | |
| 17/01/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/01/1997 - 12:00:00 | |
| 06/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00 | |
