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Processo: 250.542/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 0031/90 - LBA.

Data de autuação
06/11/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.410/2003-0 - Apensado desde 25/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 06/11/2007

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 06/11/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 03/10/2001 a 06/11/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 26/10/1999 a 03/10/2001
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 17/03/1999 a 26/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 06/11/1996 a 17/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/02/2010 - 14:38:41

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Responsáveis
Fernando Jorge Pereira de Pinho

Interessados
SOCIEDADE BENEFICIENTE DE BAIACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2010 - 15:49:05Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/02/2010 - 14:38:41
06/11/2007 - 18:25:58Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.885.161-5
Assunto: -----
06/11/2007 - 18:25:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.885.163-9
Assunto: -----
06/11/2007 - 18:25:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.162-2
Assunto: -----
15/05/2003 - 18:04:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2003 - 16:22:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.848.196-3
Assunto: OFICIO Nº256/03
13/07/2002 - 14:15:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.714.829-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1100/02
12/07/2002 - 14:16:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2003
10/05/2002 - 20:14:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.664.708-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº685/02
16/04/2002 - 15:39:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 22/04/2002 - 13:17:44
15/04/2002 - 14:00:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/04/2002 - 15:54:37
09/04/2002 - 16:32:53Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/04/2002 - 13:57:45
02/04/2002 - 12:03:05Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2001 - 15:51:54Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/12/2001 - 16:41:06
27/11/2001 - 15:40:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/2001 - 17:00:40
09/10/2001 - 14:48:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/10/2001 - 17:43:30
04/10/2001 - 16:00:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/10/2001 - 12:35:11
02/10/2001 - 12:25:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/10/2001 - 15:35:19
21/09/2001 - 14:47:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/09/2001 - 11:03:22
21/09/2001 - 11:29:46Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.569.502-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 1445/2001
31/08/2001 - 11:59:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2001
31/08/2001 - 10:44:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.561.665-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1445/01
17/08/2001 - 09:50:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/08/2001 - 15:37:07
14/08/2001 - 14:43:49Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2001 - 10:58:14Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/08/2001 - 15:15:59
30/03/2001 - 16:16:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/04/2001 - 11:03:23
22/03/2001 - 11:09:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2001 - 10:52:53
14/06/2000 - 18:11:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.449.217-8
Assunto: ENCAMINHA ATEND. REF. AO OF. Nº675/00
18/05/2000 - 16:19:27Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.441.252-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 675/2000
05/05/2000 - 11:35:58Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/05/2000 - 11:19:11
02/05/2000 - 12:25:51Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 11:33:24
26/10/1999 - 13:23:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/1999 - 13:23:12
16/03/1999 - 11:27:10Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/03/1999 - 19:23:50
04/03/1999 - 10:21:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/03/1999 - 14:48:58
20/10/1998 - 18:40:18Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/10/1998 - 13:11:41
20/10/1998 - 17:46:48Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 20/10/1998 - 17:46:48
21/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/06/2000
21/05/1998 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: NORIVAL OMOFRE KWIATKOWSKI - DO MPAS
Motivo: Acompanhamento de diligência
21/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.164-6
Assunto: -----
24/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/04/1998 - 12:00:00
16/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
16/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 16/12/1997 - 12:00:00
16/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/12/1997 - 12:00:00
21/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 21/11/1997 - 12:00:00
22/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/11/1997
24/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/04/1997 - 12:00:00
03/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/04/1997 - 12:00:00
25/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00
06/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 06/02/1997 - 12:00:00
06/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00