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Processo: 250.570/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL LEI7525/86 EXERCICIO DE 1993

Data de autuação
19/05/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 21/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 21/10/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 19/05/1995 a 21/10/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/12/2008 - 13:38:10

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Deldi Ferreira Costa

Interessados
Prefeitura Municipal de Guaratinga - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 84.019,77
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/11/2008 - 13:03:12Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/12/2008 - 13:38:10
16/03/2005 - 14:57:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/03/2005 - 12:11:57
18/02/2005 - 11:58:37Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/02/2005 - 16:36:03
07/07/2004 - 12:15:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.181.733-9
Assunto: OFICIO Nº1255/04, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
30/06/2004 - 15:32:15Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.885.521-7
Assunto: -----
30/06/2004 - 15:32:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.885.522-4
Assunto: -----
30/06/2004 - 15:29:19Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.178.987-2
Assunto: REFERENTE
23/06/2004 - 16:43:15Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.172.747-8
Assunto:
03/09/2001 - 15:09:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/08/2001 - 17:55:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2001
29/08/2001 - 16:49:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.560.972-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1438/01
03/05/2001 - 18:42:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2001
03/05/2001 - 18:18:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.525.435-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº641/01
19/04/2001 - 10:28:07Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/04/2001 - 15:48:14
17/04/2001 - 18:52:00Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2001 - 11:53:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/2001 - 10:22:19
27/09/2000 - 18:24:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 14:01:21
22/06/2000 - 07:56:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.450.803-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1027/00
15/06/2000 - 10:40:01Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 19/06/2000 - 13:30:41
15/06/2000 - 10:33:14Tramitação
Destinatário: Seproge - Serviço de Políticas e Programas em Gestão de Pessoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2000 - 10:33:14
31/05/2000 - 14:52:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/05/2000 - 14:52:56
29/05/2000 - 17:19:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.442.685-2
Assunto: -----
10/12/1999 - 10:13:50Tramitação
Destinatário: SAC - Serviço de Análise de Conformidade
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/12/1999 - 10:13:50
08/12/1999 - 15:48:13Tramitação
Destinatário: SCE - Serviço de Conformidade das Representações do TCU nos Estados
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/12/1999 - 15:48:13
14/09/1999 - 17:09:31Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/09/1999 - 13:03:19
12/08/1999 - 08:03:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/08/1999 - 15:47:10
04/08/1999 - 11:48:22Ação
Descrição: Reabertura
26/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 26/11/1996 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 05/09/1996 - 12:00:00
23/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/08/1996 - 12:00:00
14/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
14/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 14/06/1995 - 12:00:00